Reunião realizada com o poder público demonstrou que área não é segura e não tem estrutura capaz de preservar a integridade do patrimônio
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Macapá reconsidere o local de realização de shows nacionais previstos para ocorrer, no mês de julho, em frente ao Mercado Central, alcançando a área de entorno da Fortaleza de São José de Macapá. A finalidade da atuação preventiva é assegurar a preservação do patrimônio histórico. Na reunião com o poder público ficou demonstrado que o local não é seguro para a realização de eventos de grande porte, tampouco oferece estrutura capaz de preservar a integridade do patrimônio. O município também não demonstrou haver garantias de segurança para o público.
Representantes do Iphan informaram ser temerária a realização de eventos de grande porte às proximidades da fortificação, sem os devidos cuidados. Para os técnicos do órgão, a presença de grande público na área pode provocar danos irreversíveis ao patrimônio. Além disso, afirmaram que a solicitação da Prefeitura de Macapá para utilização da área, feita nesta semana, não permite a análise dos documentos em tempo hábil. A legislação fixa prazo de 30 dias de antecedência.
O procurador da República Sadi Machado, que mediou a conversa entre Iphan e os órgãos públicos, alertou para possíveis violações à Constituição Federal e à legislação pertinente à conservação de bens públicos da natureza do forte. Além da segurança do patrimônio e das pessoas, o membro do MPF chamou atenção para o leiaute do show, que deixará a Fortaleza fora da visão do público. “Fazer um show de costas para um bem dessa magnitude, ainda gerando prejuízos que são, alguns deles, inestimáveis, mas que são prováveis, sem quantificação do risco, sem análise do impacto sonoro, não me parece atender o interesse público”, salientou.
Na recomendação, o MPF estabelece que até o meio-dia desta quinta-feira (6), o Iphan apresente parâmetros e contrapartidas a serem observados pela Prefeitura de Macapá, caso o ente mantenha a realização dos shows no local. Já a Prefeitura de Macapá tem prazo de 24 horas, que se encerra às 18h do mesmo dia, para informar se manterá ou não os espetáculos na área que compreende o Mercado Central e a Fortaleza, observando os parâmetros estabelecidos pelo Iphan. Se houver eventos de grande porte na área, a Secretaria de Estado da Segurança Pública deverá prestar informações ao MPF acerca das ocorrências registradas em cada um deles. O descumprimento das medidas recomendadas pode resultar na adoção de medidas judiciais adequadas ao caso.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Amapá
