No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPF destaca o trabalho socioambiental feito no estado
Em junho, mês dedicado à conscientização ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) tem destacado as principais atuações do órgão na defesa do meio ambiente. No Amapá, diversas ações foram desenvolvidas ao longo deste ano, mas algumas ganharam maior relevância devido ao potencial impacto social, ambiental e econômico para a população.
Entre os temas que mais chamaram atenção estão a atuação que busca prevenir possíveis impactos da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, o combate à atividade de mineração na Floresta Nacional do Amapá e a apuração de danos ambientais no Quilombo do Ambé, localizado em Macapá (AP). As iniciativas mostram a atuação do MPF na proteção dos recursos naturais e na defesa dos direitos das comunidades afetadas.
Uma das atuações de maior repercussão do MPF envolve a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O órgão tem desempenhado um importante papel de fiscalização do empreendimento, a fim de evitar danos ao meio ambiente e às comunidades locais. Em sua atuação mais recente, o MPF recorreu à Justiça para suspender os efeitos da licença que autoriza a perfuração do bloco FZA-M-59, apontando falhas nos estudos ambientais, riscos a ecossistemas sensíveis e a ausência de consulta prévia a povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais potencialmente afetadas pela atividade. O recurso aguarda análise e decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Garimpo e desmatamento – O MPF também entrou com uma ação para impedir a autorização de atividades de mineração na Floresta Nacional do Amapá. A medida busca suspender pedidos e autorizações minerárias na unidade de conservação, sob o argumento de que a exploração mineral é incompatível com os objetivos de proteção ambiental da área e contraria as regras previstas em seu plano de manejo. O processo aguarda análise e julgamento da Justiça Federal.
Em outra frente, o MPF acionou a Justiça para interromper atividades agrícolas irregulares e cobrar a recuperação ambiental no Quilombo do Ambé, em Macapá. Investigações apontam que o avanço de lavouras de soja provocou o desmatamento ilegal de mais de 1,6 mil hectares de vegetação nativa dentro do território tradicional. Na ação, que ainda não foi julgada, o órgão pede a reparação dos danos, o pagamento de indenização e medidas protetivas para a comunidade quilombola.
Junho Ambiental – No mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) promove a Ação Coordenada Junho Ambiental. O objetivo é dar visibilidade a projetos, iniciativas e atuações promovidas pelo MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações, especialmente as mais vulneráveis. Acompanhe todas as notícias no site do MPF.
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Fonte: Ascom MPF
