Visita do subprocurador regional da PFE/INSS à Gerência-Executiva em Macapá incluiu reuniões com a gestão local e com o Tribunal de Justiça do Amapá
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Macapá recebeu, na quarta-feira (11), a visita institucional do procurador federal João Camelo, subprocurador regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), em Brasília. A agenda teve como objetivo fortalecer a integração entre as áreas administrativa e jurídica e discutir medidas para aprimorar os fluxos de atendimento das demandas judiciais relacionadas ao Instituto.
Durante a visita, João Camelo reuniu-se com a gerente-executiva, Ana Isabel Romano, e com o procurador federal José Carvalho, da PFE/INSS no Amapá. No encontro, foram discutidos desafios operacionais relacionados ao recebimento e encaminhamento de comunicações judiciais, à definição das competências de cada instituição e à necessidade de aperfeiçoar os canais de comunicação.
Um dos pontos destacados foi a importância de direcionar corretamente as demandas judiciais, evitando que solicitações de competência da Procuradoria sejam encaminhadas desnecessariamente às unidades administrativas do INSS. Também foram abordadas dificuldades relacionadas à utilização de diferentes sistemas e canais eletrônicos, que podem gerar retrabalho e comprometer a agilidade na identificação e no atendimento das solicitações.
Outro destaque da reunião foi o incentivo à ampliação do uso do Prevjud, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a integração com informações previdenciárias do INSS e facilita o encaminhamento e o cumprimento de ordens judiciais, inclusive com a possibilidade de implantação automatizada de determinados benefícios.
Segundo João Camelo, o fluxo de atendimento já existe, mas precisa ser continuamente aperfeiçoado para corrigir dificuldades e tornar os procedimentos mais eficientes. O subprocurador ressaltou que a utilização do Prevjud pode proporcionar maior celeridade ao cumprimento das determinações judiciais.
“Isso traz um benefício muito grande para a Justiça, para o INSS e, principalmente, para o cidadão, que terá atendido o seu pleito com maior celeridade”, destacou.
Dando continuidade à agenda, o subprocurador participou de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com representantes do Judiciário, da Procuradoria Federal e do INSS. O encontro teve como pauta o aprimoramento da comunicação entre as instituições, a tramitação de processos previdenciários, o pagamento de perícias judiciais, a padronização de notificações eletrônicas e o fortalecimento do uso do Prevjud.
Entre os encaminhamentos, foi definida a formalização das demandas apresentadas e a construção conjunta de um protocolo de cooperação institucional, buscando padronizar procedimentos e melhorar a integração entre os órgãos.
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Texto: Mauro Guimbal (SECOM/AP)
