O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2025, comitiva da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cumprirá agenda de inspeções de rotina. O corregedor Nacional do CNJ, ministro Mauro Campbell, virá ao Amapá para participar da abertura dos trabalhos.
A atividade, determinada pela Portaria nº 85 (de 3 de dezembro de 2024), assinada pelo corregedor Nacional, verificará o funcionamento de setores administrativos e judiciais, que faz parte das atribuições da Corregedoria Nacional, conforme o Regimento Interno do CNJ.
A iniciativa também contempla o funcionamento das serventias (cartórios) extrajudiciais e é realizada de forma contínua e sem interferência no curso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais.
A comitiva do CNJ no Amapá contará com a participação do desembargador Arnoldo Camanho de Assis e o juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Após as inspeções, a equipe designada pelo CNJ produzirá relatórios com registro de boas práticas e eventuais deficiências encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos.
O trabalho de fiscalização conta com a colaboração da alta gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e de todas as magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça amapaense, além do suporte de técnicos de outros órgãos, como a Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas.
Com informações de Aloísio Menescal
