Evento encerra programação do Agosto Lilás e reúne especialistas para discutir avanços da legislação e os desafios da violência contra a mulher na Amazônia
Duas décadas após sua criação, a Lei Maria da Penha segue como um dos principais instrumentos de proteção às mulheres e de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. Para marcar os 20 anos da legislação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), realiza nesta segunda-feira (31) o Seminário 20 Anos da Lei Maria da Penha.
O evento será realizado no Plenário do TJAP, a partir das 8h30, e encerra a programação do Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
A programação começa com o credenciamento e, às 9h, terá a cerimônia de abertura. Na sequência, às 9h30, o juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ministra a palestra magna “Desafios na Atuação Protetiva e com Perspectiva de Gênero nos 20 anos de Lei Maria da Penha”.
O seminário também coloca em pauta uma questão diretamente relacionada à realidade amazônica. Às 10h15, a juíza Elayne Cantuária e a secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Simone Palheta, participam do painel “Justiça Climática de Gênero: Violência contra Mulher Amazônida”. O debate terá espaço para perguntas do público às 10h55, com encerramento previsto para as 11h30.
Para a desembargadora Alaíde Maria de Paula, que está à frente da CEVID/TJAP, o aniversário de duas décadas da legislação representa uma oportunidade para avaliar conquistas e refletir sobre os desafios que ainda exigem respostas do sistema de Justiça e de toda a sociedade.
O seminário é destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher, membros do Ministério Público do Amapá, Defensoria Pública, advocacia, forças de segurança, organizações da sociedade civil, estudantes e professores universitários.
Serviço
Seminário 20 Anos da Lei Maria da Penha
🗓️ Data: 31 de agosto de 2026 (segunda-feira)
⏰ Horário: 8h30 às 11h30
📍 Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá
📌 Endereço: Rua General Rondon, nº 1295, Centro, Macapá/AP
Programação:
9h – Cerimônia de abertura
9h30 – Palestra magna com o juiz Francisco Tojal (TJPE)
10h15 – Painel “Justiça Climática de Gênero: Violência contra Mulher Amazônida”
10h55 – Perguntas
11h30 – Encerramento
