O TJAP inicia, em 3 de novembro, o Mês Nacional do Júri, com mutirão de julgamentos populares em Macapá e nas comarcas do interior do Amapá
Em referência ao Mês Nacional do Júri, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, de titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, iniciará, na próxima terça-feira (3), o mutirão de julgamentos. Com encerramento previsto para o dia 3 de dezembro. Ao todo, 29 processos na pauta serão analisados pelo Conselho de Sentença na unidade judicial.
Acesse aqui as pautas dos processos nas unidades
A mobilização foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo incentivar os Tribunais de todo o país à ampliação da celeridade na prestação jurisdicional. Em Macapá, segundo a magistrada titular da unidade, os julgamentos acontecerão, em sua maioria, em pauta dupla.
Para a realização desses julgamentos de forma simultânea, a iniciativa contará com o apoio de um segundo magistrado ou magistrada, que será responsável por auxiliar na condução dos julgamentos populares no Plenário do Fórum Cível (acesso pela Avenida FAB). Já a juíza titular presidirá as sessões do Plenário do Anexo do Fórum (acesso pela Rua Manoel Eudóxio).
No primeiro dia, apesar de não haver pauta dupla, será realizado o julgamento popular do Processo de n° 0010086-37.2021.8.03.0001, referente a um caso de homicídio qualificado cometido em área rural de Macapá.
O mutirão do Mês Nacional do Júri também será realizado nas comarcas do interior, com as seguintes distribuições:
Santana
- 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana (juiz titular Julle Anderson Mota): quatro sessões de julgamento popular;
- 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana (juiz titular Fábio Gurgel): também contará com quatro julgamentos populares.
Mazagão
- Vara Única da Comarca de Mazagão (titular juiz Luiz Carlos Kopes): três júris populares.
Tartarugalzinho
- Vara Única de Tartarugalzinho (titular juíza titular Mayra Brandão): dois júris populares.
Ferreira Gomes
- Vara Única de Ferreira Gomes (titular juiz André Gonçalves): um julgamento popular.
Calçoene
- Vara Única de Calçoene (titular juiz Diogo Sobral): três júris populares.
Laranjal do Jari
- 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari (juíza titular Luciana Camargo): três julgamentos populares
Oiapoque
- 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Oiapoque (titular juiz Heraldo Costa): dois júris populares.
Porto Grande
- Vara Única de Porto Grande (titular juiz Roberval Pacheco): quatro julgamentos populares.
Pedra Branca do Amapari
- Vara Única de Pedra Branca do Amapari (titular juíza Simone Moraes dos Santos): três julgamentos populares.
Mais sobre o Mês Nacional do Júri
O Mês Nacional do Júri é um esforço concentrado realizado anualmente em novembro pelos tribunais de justiça de todo o Brasil para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Competências do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.
Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo(a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.
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Com informações de Agnes Matilde
