Na manhã desta quinta-feira (20), a juíza Marina Lustosa foi empossada a nova ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira. A assinatura do Termo de Posse foi realizada no Gabinete da Presidência do TJAP. A indicação da magistrada foi proposta pelo atual ouvidor-geral, desembargador Adão Carvalho, e contou com aprovação do Pleno Administrativo na 950ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2025.
Após o ato, o desembargador-presidente, Jayme Ferreira, parabenizou a juíza Marina Lustosa. “É muito importante que nós tenhamos a ouvidoria completa, pois é um órgão considerado essencial para o desenvolvimento do Tribunal. Ela é o elo entre a instituição e a sociedade, a porta aberta para que o cidadão possa ter voz e vez no Poder Judiciário”, explicou.
“As exigências do cidadão chegam por meio da ouvidoria, lá são tratadas e então trazidas à Presidência para que isso seja empregado para complemento e aperfeiçoamento da gestão. A juíza Marina Lustosa chega hoje para fazer parte desse panteão de ouvidores no Tribunal, onde temos um lema: uma vez ouvidor, sempre ouvidor. Seja bem-vinda, juíza Marina”, concluiu o desembargador-presidente Jayme Ferreira.
A juíza Marina Lustosa registrou seus agradecimentos pela confiança nela depositada pelo desembargador Adão Carvalho, ouvidor-geral do Tribunal que a indicou, e também a confiança da Presidência por tê-la habilitado e aprovado seu nome. “Já estivemos na Ouvidoria e estamos no primeiro momento de levantamento das demandas que lá existem, justamente para traçar um planejamento estratégico do que será feito”, pontuou a magistrada.
“Mas a ideia é um estreitamento ainda maior desse relacionamento com a sociedade, para tornar esta ‘porta aberta’ um canal mais simples e acessível para o jurisdicionado e da sociedade como um todo. Então, queremos dar continuidade ao trabalho que já foi feito e inovar programas de itinerância, para atingir com capilaridade cada um dos lugares aqui do Amapá”, concluiu.
Carreira da magistrada
A juíza Marina Lustosa ingressou na magistratura amapaense em 16 de julho de 2010 e, após três anos e meio como juíza substituta, em 2013 recebeu a promoção pelo critério de antiguidade e assumiu a titularidade da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, no sul do Amapá.
Em 2021, a juíza assumiu a titularidade da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana e, em 2023, foi a primeira mulher nomeada como juíza auxiliar da Presidência do TJAP, cargo no qual atuou no Biênio 2023-2025.
Já em 2024, foi eleita presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), órgão que orienta a gestão precatória empreendida pelos Tribunais estaduais no país.
Em 2025, assumiu como titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, função que acumulará com os cargos de ouvidora da Mulher e ouvidora-substituta do TJAP.
Texto: Aloísio Menescal e Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda
