O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) designou o juiz de Direito Décio José Santos Rufino para assumir temporariamente a chefia do Poder Executivo de Macapá entre os dias 7 e 12 de outubro de 2026. Durante o período, ele substituirá o prefeito em exercício, Pedro dos Santos Martins.
A medida foi adotada após a Prefeitura de Macapá comunicar ao Tribunal um impedimento temporário na chefia do Executivo municipal, relacionado à eleição da Mesa Diretora.
A designação consta da Portaria nº 80378/2026-GP, assinada nesta terça-feira (6) pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. O ato considera o Ofício nº 2.936/2026, encaminhado pela Prefeitura em 5 de outubro, e tem como fundamento o artigo 216, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Décio Rufino é juiz de Direito de Entrância Final e integra a magistratura amapaense desde 1991, quando ingressou por meio do primeiro concurso para a carreira no estado. Atualmente, é titular do Gabinete 01 da Turma Recursal e ocupa a quarta posição na lista de antiguidade do Tribunal.
De acordo com a portaria, o magistrado está em efetivo exercício e não possui impedimentos funcionais para assumir temporariamente a função. A substituição ocorrerá sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais.
Na manhã desta quarta-feira (7), após participar da Sessão Ordinária da Turma Recursal, prevista para as 8h, na sede do TJAP, Décio Rufino deverá seguir para a Prefeitura de Macapá, onde iniciará as atividades como chefe do Executivo municipal durante o período determinado.
