Casais que desejam oficializar gratuitamente a união civil já podem se inscrever para mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade, iniciativa que amplia o acesso à cidadania ao levar os serviços de habilitação matrimonial para municípios e comunidades do interior do Amapá. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de julho.
As cerimônias serão realizadas em agosto nos municípios de Oiapoque, Mazagão, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari, além das comunidades de Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí, beneficiando moradores dessas localidades sem a necessidade de deslocamento até Macapá.
Promovido em parceria entre a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e os cartórios de registro civil, o programa descentraliza o atendimento, reduzindo despesas com transporte e alimentação e evitando que os casais precisem se ausentar do trabalho para concluir o processo de habilitação.
Durante as ações, equipes do programa e representantes dos cartórios fazem a conferência da documentação exigida para o casamento civil e promovem a Oficina do Casamento, momento em que os participantes recebem orientações sobre direitos e deveres do matrimônio, efeitos jurídicos da união, benefícios e responsabilidades legais.
Criado em 2001, o Programa Casamento na Comunidade já possibilitou que cerca de 25 mil casais oficializassem a união civil ao longo de seus 25 anos de atuação. A iniciativa é destinada a casais que vivem em união estável, além de solteiros, divorciados e viúvos que desejam regularizar a situação civil.
Quem pode participar
Podem se inscrever casais residentes nos municípios e comunidades contemplados pelo cronograma desta edição.
Documentos necessários
RG e CPF de ambos os noivos;
Comprovante de residência;
Solteiros: certidão de nascimento;
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio;
Viúvos: certidão de óbito do ex-cônjuge.
Cronograma das cerimônias
Oiapoque: 6 de agosto;
Mazagão: 14 de agosto;
Itaubal do Piririm: 19 de agosto;
Cutias do Araguari: 20 de agosto;
Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí: 21 de agosto.
Informações e inscrições
As inscrições seguem até 30 de julho e podem ser realizadas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (96) 99144-3740;
E-mail: casamentonacomunidade@gmail.com.
