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Nota Amapaense alerta consumidores sobre golpes e reforça importância da cidadania fiscal

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Programa já reúne mais de 31 mil participantes e orienta os consumidores sobre fraudes e divulga canais oficiais para esclarecer dúvidas.

Quem participa do Programa Nota Amapaense deve ficar atento a mensagens recebidas por WhatsApp sobre supostos prêmios. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reforça o alerta após receber relatos de consumidores que foram procurados por pessoas se passando por representantes do programa e condicionando o recebimento da premiação a pagamentos ou ao fornecimento de dados bancários.

O alerta está sendo reforçado durante a Expofeira 2026, onde a equipe do programa orienta os consumidores sobre o funcionamento da iniciativa e os canais oficiais para esclarecer dúvidas.

De acordo com o coordenador do Programa Nota Amapaense e fiscal da Sefaz, Renan Baier Charão, o consumidor deve desconfiar de qualquer contato que solicite pagamento para liberar uma premiação.

Coordenador do Nota Amapaense, Renan Baier Charão orienta consumidores sobre golpes e o funcionamento do programa. Foto: Gabriel Penha

“Há pessoas disparando mensagens via WhatsApp para aqueles que foram contemplados no sorteio e, de alguma maneira, condicionando o recebimento do prêmio a algum tipo de pagamento. Também temos informação de solicitação de dados sensíveis, como dados bancários daquela pessoa que foi sorteada”, alerta.

A orientação é que o consumidor não faça nenhum pagamento nem forneça dados pessoais ou bancários antes de confirmar a informação pelos canais oficiais da Sefaz.

Para quem recebe uma mensagem informando que foi contemplado, a recomendação é simples: não pagar, não fornecer dados bancários e confirmar a informação diretamente pelos canais oficiais da Sefaz.

A orientação vale para todos os participantes. Ao receber uma mensagem sobre um suposto prêmio, a confirmação deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais da Secretaria da Fazenda.

Em caso de dúvida, o cidadão pode utilizar o chat da Secretaria da Fazenda, pelo site: https://www.sefaz.ap.gov.br ou no próprio aplicativo (Nota Amapaense) que direciona o atendimento à equipe responsável pelo programa ou na própria sede da Sefaz, no centro de Macapá.

Mais de 31 mil pessoas participam

O Programa Nota Amapaense já conta com mais de 31 mil pessoas cadastradas e habilitadas a participar dos sorteios.

Para entrar no programa, o consumidor precisa realizar o cadastro pelo site ou aplicativo e, nas compras realizadas no Amapá, solicitar a inclusão do CPF na Nota Fiscal.

A cada R$ 100 em compras, é gerado um bilhete da sorte. Os cupons são cumulativos dentro do mês e, quanto maior o número de bilhetes, maiores são as chances de concorrer. Os sorteios acontecem mensalmente e distribuem dezenas de prêmios.

Somente neste mês de agosto, foram 70 prêmios com valores que variam entre R$ 1 mil e R$ 30 mil. Em edições anteriores, a quantidade e os valores foram ainda maiores. No último sorteio, foram distribuídos 100 prêmios, totalizando mais de R$ 200 mil, com o primeiro prêmio chegando a R$ 50 mil.

“É uma grande oportunidade, além de ser um dever do contribuinte e um direito do consumidor a obtenção do documento fiscal. Ele é revertido nessa grande oportunidade de concorrer a esses prêmios”, explicou Renan.

Nota Fiscal também é cidadania

Mais do que a possibilidade de ganhar uma premiação, o programa busca estimular a chamada cidadania fiscal, incentivando o consumidor a solicitar a nota e contribuindo para a regularidade das empresas.

A emissão do documento fiscal também permite ao Estado acompanhar a circulação de mercadorias e fortalecer a arrecadação de tributos que contribuem para o financiamento de políticas e serviços públicos.

Segundo Renan, a iniciativa também estimula a participação do consumidor na construção de uma relação mais regular entre empresas, cidadãos e poder público.

“A gente convida a população amapaense para se cadastrar e aproveitar essa oportunidade, que visa estimular a justiça fiscal, a regularidade das empresas e a cidadania fiscal no nosso estado.”

Sorteios

Os sorteios do Nota Amapaense são realizados uma vez por mês, na sede do Tesouro da Sefaz, em evento aberto ao público. O último ocorreu no último dia 10.

Durante a Expofeira 2026, a equipe do programa não realiza sorteios, mas mantém a divulgação da iniciativa e o atendimento aos consumidores interessados em conhecer as regras e participar.

Além de concorrer às premiações, o consumidor contribui para fortalecer a cidadania fiscal e ajuda a garantir que as compras realizadas no estado estejam acompanhadas do documento fiscal.

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Com informações de Sanderson Dias

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