Ações em Oiapoque, Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho e Pracuúba promovem diálogo, levantamento de demandas e capacitação para a conservação dos ecossistemas costeiros e estuarinos.
O Governo do Estado do Amapá, realizou durante quatro dias, uma agenda de oficinas institucionais e técnicas nos municípios de Oiapoque, Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho e Pracuúba. Coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a iniciativa faz parte do Programa de Cooperação para Valoração do Patrimônio Ambiental Protegido e das Zonas Estuarinas e Costeiras do Estado do Amapá.
As atividades foram coordenadas por técnicos da Coordenadoria de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade (CGUCBio) e da Assessoria de Programas, Articulação e Municipalização (Aspam), com participação da Rare Brasil e do Programa de Gerenciamento Costeiro do Amapá (Gerco/Iepa).
O programa abrange as zonas estuarinas e litorâneas dos 11 municípios que fazem parte da Zona Costeira do Estado. A proposta contempla conservação da biodiversidade, gerenciamento costeiro, produção de dados, capacitação, monitoramento e apoio ao planejamento de políticas ambientais e climáticas.
Para a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, o diálogo com os municípios é necessário para fortalecer a proteção dos ecossistemas costeiros e estuarinos. “Valorizar nosso patrimônio ambiental é também fortalecer quem vive e produz nessas regiões. Estamos construindo, junto aos municípios, estratégias que conciliam conservação, conhecimento e desenvolvimento sustentável, garantindo que nossas riquezas naturais sejam protegidas para as próximas gerações”, declarou.
Diálogo com os municípios
A coordenadora de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade, Regina Carvalho, destaca a importância de conhecer as necessidades locais.
“Conhecer de perto as demandas dos municípios é essencial para construir ações ambientais mais efetivas. Esse diálogo fortalece a conservação e transforma conhecimento em decisões que protegem a biodiversidade e beneficiam as comunidades”, ressaltou.
Durante as oficinas, gestores e servidores municipais discutiram temas como conservação costeiro-marinha, manguezais, áreas úmidas, pesca, mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos e gerenciamento costeiro. Também foram levantadas demandas relacionadas a licenciamento, fiscalização, saneamento, turismo, defesa civil e planejamento ambiental.
Um dos principais momentos foi o diálogo “Municípios: desafios e oportunidades para a gestão da Zona Costeira”, que permitiu identificar prioridades, áreas sensíveis, riscos, necessidades de capacitação e oportunidades de apoio técnico. As informações levantadas devem subsidiar o planejamento das próximas ações e projetos.
Conhecimento que orienta decisões
Para o Assessor Técnico de Biodiversidade da Sema, Euryandro Costa, a presença das instituições nos territórios é fundamental para transformar conhecimento técnico em políticas públicas conectadas às diferentes realidades municipais.
“Quando o Estado chega aos municípios para ouvir, compartilhar conhecimento e construir soluções junto com quem vive e conhece o território, fortalecemos uma gestão ambiental que é, de fato, integrada e participativa. Valorizar a Zona Costeira do Amapá é reconhecer que biodiversidade, clima, pesca, economia local e qualidade de vida estão diretamente conectados. Essas oficinas transformam conhecimento em decisão, diálogo em cooperação e cooperação em resultados concretos para os municípios e para a conservação do nosso patrimônio ambiental”, destacou Euryandro Costa.
A programação também aproximou conhecimento científico e gestão pública, com participação do Iepa e de instituições parceiras. Para a pesquisadora associada do Programa de Gerenciamento Costeiro do Amapá, Dayse Ferreira, os estudos, mapeamentos e capacitações contribuem para que os municípios conheçam melhor suas potencialidades e vulnerabilidades.
“Nossa atuação fortalece a capacidade do poder público municipal de integrar aspectos ambientais, sociais e econômicos às políticas de ordenamento territorial. O engajamento dos municípios é essencial para transformar o conhecimento técnico-científico em ações de conservação, prevenção de impactos e uso sustentável dos recursos naturais”, enfatizou.
Cooperação e próximos passos
A analista de Política e Governança da Rare, Mariana Trindade, ressaltou a importância da cooperação com os municípios. “As oficinas foram importantes para abrir o diálogo e compreender as realidades locais. A Rare apresentou uma oportunidade de cooperação pelo Projeto da Rede Coastal 500, que busca aproximar governos locais, compartilhar soluções e fortalecer a gestão costeira participativa”, explicou.
A agenda municipal terá continuidade em setembro, com oficinas em Cutias, Itaubal, Mazagão e Vitória do Jari. O ciclo será concluído em novembro, com atividades em Macapá e Santana, ampliando o levantamento de demandas e contribuindo para o planejamento das próximas etapas do Programa de Cooperação para Valoração do Patrimônio Ambiental Protegido e das Zonas Estuarinas e Costeiras do Amapá.
