Procon-AP em parceria com a Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal levaram orientação e fiscalização nesta segunda-feira, 8, para seis estabelecimentos que comercializam alimentos para animais domésticos em Macapá e Santana. Um local foi multado por venda de produto que estava vencido desde 2019. A ação integra o Abril Laranja, pela conscientização contra os maus tratos de animais, e segue até quarta-feira, 10.
O estabelecimento identificado com irregularidade, além de multa, recebeu um auto de infração e terá 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon.
“Após o auto de infração, o dono do estabelecimento deve apresentar as justificativas de defesa e, após isso, o processo segue para análise e parecer jurídico, que vai calcular e aplicar o valor da multa”, detalha a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva.
A proposta é orientar e notificar, em caráter educativo, os donos de empreendimentos sobre o armazenamento adequado, prazo de validade e venda dos produtos. As medidas são necessárias para garantir a saúde dos animais que consomem os alimentos.
De acordo com a secretária de Estado do Bem-Estar Animal, Laudenice Monteiro, as pessoas precisam se conscientizar sobre as necessidades dos animais, uma vez que eles demandam cuidado e atenção.
“São vidas que precisam dessa preocupação, principalmente na hora de vender esse produto. Se pudermos evitar, devemos colaborar e se preocupar em fornecer um alimento de qualidade, seguindo os cuidados necessários”, pontua Laudenice.
No Amapá, denúncias de maus tratos de animais podem ser feitas presencialmente em qualquer Delegacia da Polícia Civil ou do Meio Ambiente, através da Delegacia Virtual ou pelo telefone (96) 98148-7378.
