No dia 16 de junho, pessoas egressas do sistema prisional deram mais um passo rumo à qualificação profissional e à reconstrução de suas trajetórias. A data marcou a realização da segunda aula do curso de Mecânico de Refrigeração Residencial, promovido pelo Escritório Social do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AP), na unidade da instituição em Macapá. A capacitação integra as ações de ressocialização desenvolvidas no estado, ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, geração de renda e fortalecimento da autonomia dos participantes.
A capacitação integra as políticas de reinserção social desenvolvidas pela 1ª e 2ª Varas de Execução Penal da Comarca de Macapá (VEPs). Com carga horária de 220 horas, o curso está dividido em módulos básico, introdutório e específico.
O curso prepara as alunas e os alunos para atuar na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos domésticos, com conteúdos relacionados ao diagnóstico de falhas, substituição de componentes mecânicos e elétricos, além de normas técnicas, ambientais e de segurança.
A iniciativa faz parte das ações do projeto Patronato Educa e do convênio federal entre o Escritório Social e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Os participantes também são beneficiários do projeto Liberdade e Cidadania, desenvolvido pelo Conselho da Comunidade.
A gerente do Escritório Social no Amapá, Eunice Silva, destacou que a qualificação representa mais uma oportunidade concreta de transformação profissional e social para as pessoas atendidas pelo programa.
“O Escritório Social do Amapá, equipamento responsável pela execução da política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional, iniciou a formação de mecânico de refrigeração residencial em parceria com o Senai/AP. Trata-se de uma capacitação com perspectivas positivas de inserção no mercado de trabalho, tanto para atuação na iniciativa privada quanto para o empreendedorismo”, detalhou a gerente do ES/AP.
“Um dos diferenciais do curso é a oferta de kit empreendedor e cartões de visita para todas as pessoas concluintes. O objetivo é fortalecer a formação profissional, estimular a geração de renda e ampliar as possibilidades de empregabilidade por meio de parcerias com os setores público e privado”, explicou Eunice Silva.
Durante a aula inaugural, na última segunda-feira (15), representantes da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e da Companhia de Desenvolvimento de Macapá apresentaram oportunidades de encaminhamento profissional para os participantes após a conclusão da formação, prevista para agosto.
“Nosso compromisso é manter a articulação com as instituições responsáveis pelas políticas de empregabilidade para que as pessoas concluintes sejam cadastradas nas plataformas de oportunidades de trabalho existentes no Estado e no município”, pontuou Eunice Silva.
“A expectativa é ampliar as possibilidades de inserção profissional dos egressos e egressas qualificados, aproximando-os das empresas que buscam mão de obra capacitada e que fortalece o processo de reintegração social”, concluiu a gerente do ES/AP.
Entre os participantes está Jackson Dutra, autônomo de 42 anos, que viu no curso uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional e crescimento pessoal.
“Iniciei a capacitação não apenas pela possibilidade de retorno financeiro, mas também pela oportunidade de adquirir conhecimento. O mercado ainda necessita desse tipo de profissional e acredito que é importante manter a qualificação atualizada”, comentou o participante da qualificação.
“Espero que todos nós possamos refletir sobre esta oportunidade e demonstrar, principalmente para nós mesmos, que somos capazes de construir uma vida digna por meio de uma profissão e de escolhas corretas para o futuro”, destacou Jackson.
As aulas seguem até 28 de agosto, sob a orientação do professor Romário Balieiro. A programação inclui disciplinas como Fundamentos da Tecnologia da Informação e Comunicação, Fundamentos da Qualidade e Produtividade, Fundamentos da Indústria, Sustentabilidade nos Processos Industriais, Saúde e Segurança no Trabalho, Mecânica Aplicada, Eletricidade Aplicada, Fundamentos de Sistemas Frigoríficos e Manutenção de Sistemas de Climatização Residencial.
Mais sobre o Escritório Social
Desde sua inauguração, em 2021, o Escritório Social do Amapá segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, prevista na Lei de Execução Penal e regulamentada pela Resolução nº 307/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020, o equipamento público desenvolve ações de acolhimento, orientação e encaminhamento para pessoas egressas, com foco na reconstrução de projetos de vida.
Administrado pela VEP, o ES/AP consolidou-se em 2024 como uma ferramenta essencial para a reintegração de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Por meio de iniciativas voltadas à educação, qualificação profissional e fortalecimento da cidadania. A unidade do TJAP promoveu avanços significativos ao longo dos anos e impacto positivo direto na vida das pessoas beneficiadas.
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Com informações de Alice Valena e Elton Tavares
Fotos: Andrew Punk
