Entenda o caso
Segundo os autos do processo, o crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2024, por volta das 12h, na avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, em frente à Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no município de Santana. Na ocasião, o acusado teria efetuado três disparos de arma de fogo contra a vítima, após confundi-la com um integrante de uma organização criminosa rival.
As investigações apontaram que o homicídio estaria relacionado à disputa entre as facções União Criminosa do Amapá (UCA) e Família Terror do Amapá (FTA). Dias antes, um integrante da UCA teria sido alvo de uma tentativa de homicídio atribuída a membros da FTA. Conforme apurado, o crime teria sido cometido como forma de retaliação.
O acusado foi posteriormente localizado por policiais no bairro Monte das Oliveiras. Durante a fase policial, confessou a autoria do crime e declarou integrar a UCA desde os 15 anos. Segundo seu depoimento, teria recebido orientações da organização criminosa para se deslocar até o local e receberia R$500 por cada homicídio cometido contra integrantes da facção rival.
Conforme o relato da mãe da vítima, não havia envolvimento conhecido do filho com organizações criminosas. A informação de que o homicídio teria ocorrido por engano também foi apontada pelo delegado responsável pela investigação.
Competências do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri possui competência para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, nas hipóteses previstas em lei.
Em cada julgamento, 25 cidadãos e cidadãs são sorteados para comparecer à sessão. Desse grupo, sete integram o Conselho de Sentença, responsável por decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado.
Após a apresentação das provas e os debates entre acusação e defesa, os jurados respondem aos quesitos formulados pelo juiz presidente, relacionados aos fatos e às circunstâncias do crime. Com base nas respostas, o magistrado profere a sentença.
Texto: Paullynna Figueiredo
Fotos: Jean Silva
