Compromissado com o meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), fez nesta segunda-feira (15), em seu almoxarifado (localizado na zona Norte de Macapá) doação de material de consumo para a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A medida consiste na destinação ecologicamente correta de lixos eletrônicos e bens inservíveis. A iniciativa atende a Resolução n° 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rege a gestão de resíduos sólidos produzidos pelos tribunais.
Presentes na atividade, o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa e a Comissão de Descarte do Poder Judiciário, instituída pela Portaria Nº 70493/2023-GP, composta por: secretario administrativo do TJAP e presidente do grupo de trabalho, Edvaldo Santos; o titular da Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Setic), Genner Moreira; o chefe do setor de Patrimônio da instituição, Rildomar Jucá; o gestor do Núcleo de Gestão Socioambiental TJAP, servidor Márcio Jaime; e a coordenadora de Serviços Gerais, Cátia Baía. Os equipamentos, em sua maioria de informática, foram recebidos pelo chefe da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura da Unifap, Marcos Assis.
Com a iniciativa, a Universidade fará a utilização e o desfazimento de forma ecologicamente correta, por meio do Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2024, entre o TJAP, Prefeitura Municipal de Macapá e a instituição de Ensino Superior.
“Há mais de um ano, quando iniciei a minha gestão, constatei esse material no almoxarifado do TJAP. Por conta disso, constitui uma comissão para a destinação correta deste equipamento. Procuramos a Unifap e estamos felizes pela doação feita pelo Poder Judiciário, pois desta forma, nossa providência atende a política norteada pelo CNJ, mas também os materiais de expediente ajudarão muito a sociedade, por peio da Universidade”, comentou o presidente do TJAP.
“Essa iniciativa foi tema de um evento de boas práticas da região norte, onde dos tribunais da região norte debateram essa destinação de material. Essa medida pioneira do desembargador Adão Carvalho tem o propósito de preservar a natureza e dar praticidade a esses equipamentos”, comentou a juíza Marina Lustosa.
“São bens que são considerados inservíveis para o Tribunal de Justiça do Amapá, mas que podem ser de grande utilidade para a Universidade. Ao todo, foram doados e descartados corretamente mais de 130 mil itens. Foi um trabalho hercúleo precisa ser reconhecido. Portanto, parabéns à todos os nossos servidores que integram a Comissão responsável por isso”, finalizou o desembargador Adão Carvalho.
O material somente ocupava espaço no almoxarifado e o descarte correto por meio de doação atende a política socioambiental do Conselho Nacional de Justiça. Além dos materiais de consumo do Poder Judiciário, também doou oito carros que foram reaproveitados pela Universidade. De acordo com Marcos Assis, os computadores, móveis, entre outros equipamentos, poderão ser reutilizados após recuperados no Laboratórios da Unifap.
“Essa parceria já é sucesso. Muitos dos projetos na Unifap serão contemplados com isso. Estes materiais, que serão aproveitados para diversos projetos que contemplam o tripé da universidade, o ensino, a pesquisa e a extensão. Agradeço aqui em nome da Universidade Federal do Amapá e de todos os nossos acadêmicos ao presidente do TJAP”, comentou Marcos Assis.
A ação também atende às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que exigem que instituições façam a separação inicial dos resíduos correta, ambientalmente adequada e de forma que não alterem a sua classificação ou provoquem qualquer tipo de dano ao meio ambiente, com o devido acondicionamento dos resíduos em contêiner apropriado etc.
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
