A Receita Federal realizou, nos dias 14 e 15 de abril, uma fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados na região central de Macapá, com foco no combate ao comércio irregular.
Durante a ação, foram apreendidas diversas mercadorias com indícios de irregularidades. Entre os itens encontrados, havia produtos contrafeitos e mercadorias sem comprovação de origem ou sem certificação exigida pelos órgãos competentes, o que levanta riscos tanto ao consumidor quanto ao mercado formal.
Segundo a avaliação preliminar, o volume de produtos retidos é considerado significativo e possui valor expressivo. As mercadorias foram encaminhadas para os procedimentos administrativos cabíveis, enquanto os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados poderão responder às sanções previstas na legislação vigente.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar do Estado do Amapá, que garantiu a segurança das equipes envolvidas e contribuiu para a efetividade das fiscalizações.
De acordo com a Receita Federal, a ação integra um conjunto contínuo de medidas de repressão a práticas ilegais no comércio. O objetivo é proteger o consumidor, combater a concorrência desleal e fortalecer a economia formal no estado.
.
.
.
Fonte: Receita Federal do Amapá
