Com foco na defesa da dignidade e dos direitos da população acima de 60 anos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vai promover, no dia 20 de junho, o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos. A ação pioneira integra a campanha Junho Violeta e será realizada das 8h às 14h30, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá, com entrada pela Avenida FAB.
A iniciativa foi apresentada em coletiva de imprensa pela juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos, que conduzirá o mutirão. Cerca de 50 pessoas, entre jornalistas, representantes de instituições públicas e privadas e comunicadores participaram do encontro.
Além da pauta de julgamentos para medidas protetivas, o evento também contará com um Corredor de Serviços, onde qualquer pessoa idosa poderá buscar orientações e atendimentos em áreas como saúde, previdência, assistência social, tributação e consumo.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso da pessoa idosa à Justiça e a serviços que assegurem sua cidadania e qualidade de vida, de forma eficaz e humanizada”, destacou a magistrada.
A atividade é aberta a todas as pessoas com 60 anos ou mais, residentes ou não no estado, inclusive aquelas que não estejam vinculadas a processos judiciais. Elas poderão acessar diversos atendimentos em parceria com instituições como Defensoria Pública, Ministério Público, INSS, Receita Federal, Procon/AP, entre outras.
A magistrada explicou que a realização do mutirão está diretamente ligada ao aumento dos casos de violência contra a pessoa idosa. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, houve um crescimento de 4,5% nos registros de violência física contra idosos no Amapá. A violência patrimonial, embora subnotificada, também preocupa.
“A mulher idosa é a maior vítima. Precisamos agir de forma preventiva, articulada e eficiente, e é isso que este mutirão propõe”, pontuou Elayne Cantuária.
O evento será ainda um projeto piloto para a criação da Central Judicial da Pessoa Idosa, proposta já apresentada à Presidência do TJAP. A ideia é estabelecer uma estrutura permanente de atendimento especializado e multidisciplinar voltada à proteção do público idoso.
“É um ensaio do que queremos consolidar em agosto: um espaço próprio no Fórum de Macapá que reúna serviços e profissionais voltados exclusivamente ao cuidado jurídico e social da pessoa idosa”, revelou.
Corredor de Serviços: atendimento direto e prático
Durante o mutirão, as pessoas idosas poderão emitir documentos, tirar dúvidas sobre o Serasa, solicitar benefícios previdenciários, buscar orientação jurídica, iniciar ações de cobrança, entre outros serviços.
Os atendimentos acontecerão no térreo do Fórum de Macapá, no mesmo horário das audiências. “Se você tem mais de 60 anos, compareça. Nós e nossos parceiros estaremos prontos para ajudar, cada um dentro da sua competência”, convidou a juíza.
Junho Violeta
O mutirão integra a programação do Junho Violeta, campanha internacional criada pela ONU para conscientizar sobre os diferentes tipos de violência contra a pessoa idosa física, emocional, patrimonial, institucional ou por negligência. O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho.
