O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (17), durante mais um dia da 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A ideia, segundo ele, é facilitar a emissão padronizada da carteira de identificação da pessoa com o transtorno. Na cerimônia, em Brasília, Lula relembrou os desafios para os PCDs, desde as primeiras conferências. E citou as primeiras conquistas da categoria, desde 2006.
O presidente da República aproveitou a ocasião para renovar os compromissos com as pessoas com deficiência e ponderou ainda que as políticas para as categorias devem ser pensadas em conjunto com essa população. Lula destacou a importância para a democracia e para a qualidade de vida das pessoas.
“Para nós, essa participação social, materializada em convenções como essa, é fundamental. Numa democracia, e para fortalecer a democracia, a construção deve ser horizontal e não apenas com os governantes tomando decisões de forma vertical sobre uma realidade que não conhecem integralmente. Reafirmamos nosso compromisso de criar condições para que vocês tenham acesso a todos os direitos constitucionais que o estado tem o dever de assegurar, sem deixar ninguém para trás”.
Outro tópico abordado na conferência, nesta quarta-feira (17), foi a apresentação da Carta de Brasília, com recomendações para diversos órgãos elaboradas pelos participantes do evento. E também o anúncio das entregas do governo federal para a população com deficiência, entre elas, a da nova edição do plano Viver Sem Limite, de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
Com mais de mil participantes de todo o país, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca a volta desse tipo de evento depois de oito anos. A programação termina na sexta-feira (19).
Fonte: Informação e foto Agência Brasil
