“A Ouvidoria é a nossa porta de entrada, por atuar como um canal de ligação entre o Ministério Público, o cidadão e demais entidades representativas da sociedade (…)”, afirmou a procuradora de justiça Maricélia Campelo de Assunção empossada, na quinta-feira (2), pelo Colégio de Procuradores de Justiça no cargo de ouvidora do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2024-2026. A sessão solene foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, na Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube.
Presentes o corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Mário Mazurek, o corregedor-geral do Tjap, Jayme Ferreira, e os procuradores de justiça: Clara Banha; Socorro Milhomem Moro; Márcio Alves (virtual); Judith Teles; Nicolau Crispino; e Joel Chagas, que fez a leitura do Termo de Posse. O membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, promotor de justiça Marcelo Moreira, que deixou o cargo, no ato também representou a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidora nacional do MP brasileiro, procuradora de justiça Ivana Cei.
“Gostaria de começar afirmando que a missão dada foi cumprida. Mas, não me convenci de que essas missões, como a nossa do Ministério Público, um dia se cumpram integralmente. Somos uma instituição sempre em construção e por isso chegamos, contribuímos com nosso esforço e depois nos despedimos, na certeza de que outras pessoas virão para dar continuidade à missão”, asseverou Marcelo Moreira.
Maricélia Campelo é a primeira mulher a ocupar o cargo de ouvidora do MP-AP, tendo ocupado na gestão anterior o cargo de ouvidora substituta. “Tenho um grande desafio em suceder o doutor Marcelo Moreira, não somente ele, mas também doutor Paulo Celso, primeiro ouvidor, e doutor Jayme Ferreira, segundo ouvidor, e continuar escrevendo uma história de crescimento e reconhecimento da Ouvidoria do MP-AP. Ser a primeira mulher ouvidora cria uma expectativa, mas estou bem consciente da responsabilidade que ora assumo e me comprometo a exercer com dedicação e zelo”, garantiu.
Os procuradores de justiça destacaram o crescimento da atuação da Ouvidoria do MP-AP na gestão que encerrou e parabenizaram a nova ouvidora desejando sucesso na missão.
“O legado deixado pelo doutor Marcelo Moreira é um patrimônio valioso para o MP-AP, e serve de inspiração para a doutora Maricélia Campelo seguir em sua missão (…). Tenho convicção de que sua experiência, competência e compromisso com a justiça serão fundamentais para o sucesso desta gestão”, destacou Jair Quintas.
O PGJ destacou o momento histórico por estarem reunidos todos os membros eleitos para comandar a Ouvidoria do MP-AP, desde a sua criação e primeira posse, em 2013. “A Ouvidoria do MP-AP, ao longo desses 11 anos, vem conquistando espaço, não só no âmbito do Estado, como também nacionalmente. Não foi fácil, principalmente, porque nós fomos o último MP brasileiro a fazer a implantação da ouvidoria. Hoje, com a posse da nossa primeira ouvidora, tenho certeza que o MP-AP mais uma vez fará história, especialmente por trazer um olhar diferenciado, um olhar feminino. Desejo à Dra Maricélia sucesso na atividade que hoje se inicia”, ressaltou Paulo Celso Ramos.
Perfil da Ouvidora do MP-AP
Maricélia Campelo de Assunção foi aprovada no primeiro concurso público do MP-AP, realizado em 1991, no cargo de promotora de justiça, com atuação inicial na 1ª Vara da Comarca de Santana. Atuou na 2ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e também como coordenadora para atuar nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amapá. Foi chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, em 2009, e em 2010, foi nomeada diretora-geral da instituição.
Ascendeu ao cargo de procuradora de Justiça, pelo critério de antiguidade, em 2015. Em 2016, foi nomeada secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP, função que continua a desempenhar, atualmente, bem como de conselheira do Conselho Superior do MP-AP, eleita por dois mandatos (2017-2019/2023-2025). Em 2022, assumiu o cargo de ouvidora substituta para aprofundar os trabalhos da Ouvidoria da Mulher, empossada, hoje, como ouvidora do MP-AP.
Texto: Gilvana Santos
