Instituição foi fundada durante o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), realizado em Brasília.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) foi escolhida para a Diretoria Norte da Associação Brasileira de Saneamento (Abrasan), criada durante o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), realizado em Brasília nos dias 3 e 4 de julho. A nova entidade tem como objetivo ser um fórum de discussão de saneamento em todo o país, facilitando a comunicação entre prestadores de serviços e órgãos reguladores do setor.
A Abrasan é presidida pelo diretor-geral da Agência Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, tendo como vice-presidente um representante da Agência Nacional das Águas (ANA). Além disso, a Associação também contará com a participação de outras diretorias regionais.
Na ocasião, a Arsap foi representada pela coordenadora técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira, Patrícia Brito, e pelo coordenador técnico de Regulação, Controle e Fiscalização Operacional, Mauro Magalhães.
Segundo o diretor-presidente da Arsap, Odival Monterrozo, a escolha da Agência Reguladora do Amapá para representar a região Norte se dá pelo empenho dedicado em estudar e compreender o novo modelo de concessão dos serviços de saneamento básico, que foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, a conquista também é resultado do desempenho da Arsap em eventos e reuniões estaduais e nacionais, e ainda em cooperação com demais órgãos reguladores do Brasil.
“Estamos trabalhando a concessão dos serviços de água e esgoto no Amapá de modo dedicado. Estudamos o modelo, nos apossamos e nos debruçamos na sua interpretação e tivemos a oportunidade de conversar sobre ele com o BNDES e também com os estados de Alagoas e Rio de Janeiro, que experimentam o mesmo modelo de concessão. Estamos gratos por termos sido indicados para compor a Abrasan na direção de uma região tão importante do país, cujo saneamento é tão necessário e tão urgente. Fazer parte de um grupo desse nível me faz muito feliz e orgulhoso”, afirma Monterrozo.
Segundo Demétrius Gonzalez, as próximas ações da Abrasan estarão focadas na discussão e criação de câmaras técnicas de cada um dos temas do saneamento, no debate sobre as normas que estão em elaboração pela ANA e na inclusão da Abrasan nas discussões de melhorias e tomadas de subsídios das normas da ANA.
“Neste momento de fundação, a Abrasan já tem 32 associados, dentre associações de saneamento, prestadores de serviços e reguladores municipais, intermunicipais e estaduais. O objetivo da criação da associação é ser um fórum de discussão do saneamento na sua totalidade, na sua integralidade, não é, de forma nenhuma, competir com outras associações, pois cada uma tem o seu papel, mas a gente vê a necessidade de efetivamente aproximar o regulador do prestador e vice-versa. Então, o prestador precisa estar ali junto discutindo com a gente, para que possamos alcançar a tão sonhada universalização até 2033”, afirma Gonzalez.
O grupo deve se reunir em breve para alinhamento inicial de membros e responsabilidades e também para a elaboração da agenda de atuação da Abrasan.
Com informações de Joyce Batista
