A cultura amapaense viverá um momento histórico nesta terça-feira, 30, com a sanção da nova Lei de Incentivo à Cultura e da Lei do Plano Estadual de Cultura pelo governador do Amapá, Clécio Luís. Durante cerimônia realizada na Cidade Junina do Arraiá do Povo, na Zona Norte de Macapá, também será empossada a nova composição do Conselho Estadual de Política Cultural, fortalecendo a participação social na definição das políticas públicas para o setor.
As duas legislações representam um avanço significativo para a consolidação das políticas culturais no estado, estabelecendo mecanismos permanentes de fomento, planejamento e desenvolvimento das diversas expressões artísticas e culturais presentes nos 16 municípios amapaenses.
A nova Lei de Incentivo à Cultura cria instrumentos para ampliar os investimentos no setor, garantindo mais oportunidades para artistas, produtores culturais, grupos tradicionais e demais agentes da cadeia produtiva da cultura. A expectativa é de que a medida estimule a economia criativa, gere emprego e renda e contribua para a preservação e difusão do patrimônio cultural do Amapá.
Já o Plano Estadual de Cultura estabelece diretrizes, metas e estratégias de longo prazo para o fortalecimento das ações culturais no estado. O documento orientará as políticas públicas para o setor nos próximos anos, assegurando continuidade administrativa, planejamento estratégico e maior integração entre o poder público e a sociedade civil.
Outro destaque da solenidade é a posse dos novos integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural. O colegiado tem papel fundamental na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas culturais, garantindo a participação efetiva dos trabalhadores da cultura nas decisões relacionadas ao segmento.
A renovação do conselho reforça o modelo de gestão participativa defendido pelo Governo do Estado, ampliando o diálogo com artistas, produtores, mestres dos saberes tradicionais e representantes das diversas linguagens culturais.
O evento reúne representantes do setor cultural, autoridades e fazedores de cultura de diferentes regiões do estado, simbolizando um novo momento para a cultura amapaense, marcado pelo fortalecimento institucional, ampliação dos investimentos e valorização das manifestações culturais tradicionais e contemporâneas.
A cerimônia ocorre às 18h, na Cidade Junina do Arraiá do Povo, instalada no Comando do Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Adilson José Pinto Pereira, s/n, no bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá.
