Uma campanha de sorteio de prêmios e créditos fiscais, por meio do Programa Nota Macapá, com sorteios de até R$ 2 milhões em dinheiro e benefícios tributários, será lançada pela Prefeitura de Macapá. O intuito da Fazenda Pública é de incentivar a população macapaense a solicitar Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Serviços Sobre Qualquer Natureza (ISSQN), e assim combater a sonegação fiscal.
Neste primeiro momento serão R$ 200 mil reais em diferentes prêmios para 300 pessoas, durante datas comemorativas. A partir do dia 1º de agosto, o tomador de serviços pessoa física já poderá se cadastrar no Portal da Nota Macapá para concorrer aos prêmios em dinheiro.
“Após o cadastramento, no primeiro Sorteio da Independência, dia 8 de setembro, a Prefeitura vai sortear o valor de R$ 200 mil em dinheiro, sendo R$ 50 mil para o primeiro contemplado, no total de R$ 2 milhões em prêmios anualmente. Como forma de reconhecimento, a nossa gestão quer dizer ao tomador de serviços o quanto é importante a sua participação na construção de uma cidade melhor por meio da arrecadação de tributos de serviços, e assim combater a sonegação fiscal”, destaca Elcides Vales.
Vários benefícios serão concedidos à população que toma serviços, aos empreendedores formais e informais, tributáveis pelo município, a fim de promover a regularização e a redução da carga tributária por meio da concessão de créditos fiscais.
“Para receber os benefícios tributários, o serviço deve ser tomado na capital amapaense para o crédito fiscal gerado ser utilizado para o abatimento de 5% do Imposto Territorial Urbano (IPTU), a pagar de exercícios subsequentes, referente ao imóvel indicado pelo tomador, seja ele proprietário ou não do imóvel”, explica a diretora de Tributação da Semfi, a auditora fiscal Celeste Queiroz.
Prêmios a serem distribuídos no Sorteio da Independência, dia 8 de setembro:
1º Prêmio – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
2º Prêmio – R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
3º Prêmio – R$ 10.000,00 (dez mil reais)
4° prêmio – R$ 3.000,00 (três mil reais)
5° prêmio – R$ 2.000,00 (dois mil reais)
6° ao 30° prêmio – R$ 1.000,00 (mil reais)
31° ao 100 prêmio – R$ 500,00 (quinhentos reais)
101° ao 300° prêmio – R$ 300,00 (trezentos reais)
Com informações Ascom PMM
