Com o objetivo de fortalecer a cultura da pacificação social, solução amigável de litígios, o diálogo e diminuição da demanda de processos em tramitação no Estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com tudo pronto para promover a 19ª Semana Nacional de Conciliação, no período de 4 a 8 de novembro de 2024.
Com o tema “É tempo de conciliar”, a iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais, com o objetivo incentivar a resolução consensual de conflitos, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais. A ação possui mais de 250 audiências agendadas. A abertura e encerramento da 19ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerão no Plenário do TJAP, em Macapá.
A Semana Nacional de Conciliação representa uma oportunidade única para que as partes envolvidas em processos judiciais busquem um acordo e resolvam seus conflitos de forma amigável. O mutirão contará com o trabalho de magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Estadual nas Comarcas amapaenses. Para participar, os interessados devem procurar a unidade do TJAP onde o processo tramita. Em 2023, o Judiciário amapaense homologou acordos que somaram R$ 10,5 milhões.
A iniciativa conta com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), das Comarcas amapaenses. A atividade foi organizada por uma Comissão do TJAP, presidida pelo juiz Marconi Pimenta, com a participação das juízas Joenilda Lenzi e Aline Perez, que integram o grupo de trabalho juntamente com servidoras e servidores do Poder Judiciário amapaense.
O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, reforçou que a Justiça Estadual se empenhará para que Semana da Conciliação de 2024 seja a mais produtiva possível e o Poder Judiciário do Amapá alcance resultados expressivos na capital e interior.

“A Conciliação busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes, o que possibilita a transformação dos envolvidos no conflito e lhes garante o respeito e dignidade. As partes, que têm a oportunidade de chegar a um acordo que por vezes é muito melhor do que a sentença de um juiz – e ainda podem, muitas vezes, restaurar a relação que havia sido afetada pelo conflito em questão”, destacou o chefe do Poder Judiciário.
No encerramento da Semana Nacional de Conciliação, o TJAP fará a certificação de novos mediadores, na formatura da primeira turma de profissionais habilitados para a atividade, em capacitação realizada pelo Nupemec.
“Vamos trabalhar para mediar, conciliar e conseguir muitos acordos. A população realmente tem a tendência à cultura da paz, basta oferecer condições para tal. Nos empenharemos para que essa Semana da Conciliação seja mais uma grande porta de resolução dos conflitos de forma amigável”, pontuou o juiz Marconi Pimenta, que preside a Comissão organizadora do evento.

Os processos para Semana Nacional de Conciliação previstos nas audiências são:
- Cejusc Conceição Meireles – 43 processos.
- Cejusc do Fórum de Pedra Branca do Amapari – 27 processos.
- Cejusc do Fórum de Oiapoque – 61 processos.
- Posto avançado do TJAP no Arquipélago do Bailique – 20 processos.
- Cejusc Norte Macapá – pré-processual (Detran).
- Cejusc 2º grau Macapá – 68 processos.
- Cejusc do Fórum de Santana – 110 processos.
Como funciona a Semana da Conciliação
Para a Semana Nacional da Conciliação, cada Tribunal seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas no conflito. O cidadão ou instituição que tenha interesse em incluir o processo na Semana pode procurar com antecedência a unidade judicial em que o caso tramita e informar seu desejo.
Na Justiça do Amapá, a prioritariamente são processos em fase executória ou de cumprimento de sentença e sejam de Família, com objetivo de amenizar os efeitos da pandemia nessa demanda mais vulnerável e fragilizada; em trâmite nos Juizados Especiais; em trâmite nas Varas Cíveis; com pedidos de indenizações de interesse de crianças, adolescentes e idosos. Além de audiências conciliatórias, a atividade também terá atendimentos de cidadania.
Mutirão Nacional
A Semana Nacional de Conciliação é organizada anualmente pelo CNJ desde 2006. O trabalho de conciliação é executado em todos os tribunais do Brasil. A metodologia de resolver os conflitos consiste no diálogo por meio do qual as partes, mediadas por uma terceira pessoa, conciliador (a), discutem a possibilidade de realização de acordo.
Texto: Elton Tavares