O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (CEVID/TJAP), participou na quinta-feira (17), da Escuta Social – Políticas Públicas e Legislação Participativa para Mulheres em Tratamento de Câncer no Estado do Amapá. A Juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, representou o desembargador Carlos Tork, coordenador da CEVID/TJAP em exercício.
O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde e da Cidadania, teve como palco o auditório do MP-AP e reuniu órgãos governamentais do Estado e município, entidades e associações que visam à promoção da saúde. O seu objetivo era promover um espaço de diálogo entre os pacientes oncológicos com a sociedade civil e representantes dos poderes públicos.
A Juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, destacou que para a Justiça determinar que faça ou deixe de fazer, o Poder Judiciário deve ser provocado e o Ministério Público é a porta de entrada, onde a população deve dizer suas necessidades e assim promover as ações .
“Não é o Judiciário que demora o que demora é o pedido chegar ao sistema. O encontro é muito importante e quem procura mostrar suas necessidades deve ter a visibilidade e os direitos garantidos”, destacou a Juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública.
O promotor de Justiça de Defesa da Saúde e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do (MP-AP), Wueber Duarte Pernafort, explicou que após a identificação das demandas será elaborada uma ata para o encaminhamento aos órgãos responsáveis com a proposição de ações a partir das vozes dos pacientes e profissionais da área.
“É uma nova metodologia de trabalho e o Ministério Público entrou nesse sistema. Realizar a escuta social é reunir entidades da sociedade civil organizada e segmentos da saúde para trazer as autoridades que possuem competência para a execução. A escuta é tanto dos pacientes quantos dos profissionais que apontam as deficiências no tratamento do câncer no Amapá”, destacou o promotor de Justiça de Defesa da Saúde e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do (MP-AP), Wueber Duarte Pernafort.
Texto: Ariane Lopes
Fotos: Sérgio da Silva