O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na segunda-feira (4), a 152ª Jornada Fluvial do programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique, levando uma ampla força-tarefa de serviços a comunidades de difícil acesso. A ação tem como foco ampliar o acesso à Justiça e garantir cidadania a moradores que vivem longe da capital.
A iniciativa reúne diversos parceiros institucionais e oferece atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações previdenciárias e serviços de saúde, entre outros atendimentos essenciais. Logo no primeiro dia, a programação foi concentrada na Vila Progresso, onde dezenas de moradores foram atendidos.
Um dos principais destaques da Jornada é a realização de audiências concentradas nas áreas cível, criminal e de família, permitindo a resolução mais rápida de demandas da população. Os atendimentos são conduzidos por equipes do Judiciário, em parceria com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP).
A Jornada Fluvial é uma das principais estratégias do TJAP para aproximar o sistema de Justiça das populações ribeirinhas, promovendo inclusão social e garantindo direitos a quem enfrenta dificuldades de acesso aos serviços públicos.
O juiz Marcus Quintas, coordenador do Programa Justiça Itinerante e da 152ª Jornada Fluvial, ressaltou a importância da presença do TJAP no Arquipélago. “É fundamental que o Tribunal de Justiça esteja aqui, no Bailique, para ouvir e atender de forma presencial toda a comunidade. Esta jornada só se torna concreta porque reunimos todos os parceiros: DPE-AP, MP-AP, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura de Macapá, cartórios e assistência social. Nosso objetivo é levar dignidade e resolver os problemas reais dessas pessoas que, muitas vezes, não têm como se deslocar até Macapá”, garantiu.
A juíza substituta Ana Thereza Moraes, que participa das audiências, destacou a expectativa para os trabalhos. “Temos seis audiências pautadas, entre processos criminais, cíveis e de família. A relevância de realizá-las aqui, na área onde as partes vivem, é imensa. A expectativa é a melhor possível para que possamos conduzir os trabalhos de forma eficiente e humanizada”, afirmou.
Um dos moradores atendidos na jornada, Douglas Amanajás, procurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em parceria com a Defensoria Pública para resolver uma questão familiar delicada. Ele explicou sua situação:
“A mãe do meu filho me impede de vê-lo. Eu só quero o direito de conviver com ele, de acompanhar seu crescimento. Procurei o Cejusc e a Defensoria, e agora, com a Jornada aqui no Bailique, sinto que vou conseguir resolver. É muito bom saber que a Justiça veio até a minha comunidade”, relatou.
A 152ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, do Programa Justiça Itinerante, segue até o dia 8 de maio, com uma programação intensa de atendimentos e audiências.
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Fonte: AScom Tjap
