O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário nos dias 19 e 20 de março de 2026. No dia 19 é celebrado o feriado estadual de São José, padroeiro do Amapá, e no dia 20 não haverá expediente devido a ponto facultativo previsto na Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP.
Durante esse período, o atendimento será destinado apenas a demandas urgentes e prioritárias. Os prazos judiciais e administrativos com vencimento nessas datas serão prorrogados automaticamente para a segunda-feira (23), quando o expediente retorna ao normal.
A escala de plantão do 1º grau, nas comarcas do estado, e do 2º grau, em Macapá, pode ser consultada no portal oficial do TJAP, na área destinada aos advogados, no menu “Plantão Judiciário” ou clicar aqui.
Dia do São José
São José de Macapá é o padroeiro da cidade de Macapá e do estado do Amapá. Na tradição cristã, é reconhecido como o pai adotivo de Jesus e protetor de Maria, sendo considerado exemplo de homem íntegro, trabalhador e dedicado à família.
A data foi instituída como feriado estadual pela Lei nº 0667/2002 e integra o Calendário Oficial da Justiça do Amapá.
Suspensão do expediente de sexta-feira (20 de março).
As horas não trabalhadas serão compensadas, conforme a Portaria nº 77918/2026-GP/TJAP, nas quartas-feiras de 2026 – quando o expediente terá horários diferenciados, de acordo com o vínculo funcional.
O regime diferenciado de trabalho é previsto no art. nº 88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno do Tribunal. A medida também se aplica às serventias extrajudiciais (cartórios).
Com informações: Elton Tavares
