Na manhã desta segunda-feira, 14, ocorreu a solenidade de abertura da 24ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça do Amapá. O evento contou com a presença de autoridades femininas que estão à frente de trabalhos no combate a violência contra a mulher.
O programa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade para a importância de prevenir e combater as agressões que ocorrem no âmbito familiar por questões de gênero. A campanha segue até o dia 18 deste mês o “agosto lilás”, com várias ações em todo estado.
O desembargador Carmo Antônio de Souza, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, disse que esse trabalho é essencial para eliminar esse mal que atinge as mulheres. Destacando que a Semana pela Paz em Casa acontece três vezes por ano, sempre em datas extremamente importantes na defesa da mulher. “No mês de março, quando temos o Dia Internacional da Mulher, no mês de agosto, aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos, e no mês de novembro, quando foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Mundial de Eliminação da Violência Contra a Mulher, dia 25 de novembro”, detalhou.
O programa Justiça Pela Paz em Casa, Iniciado em março de 2015, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em parceria com os tribunais.
Entre as ações da campanha, será feito o Balanço dos atendimentos da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica; Levantamento numérico de processos e cumprimento de metas do CNJ; Protocolo de cumprimento de medidas protetivas; Lançamento da integração entre os órgãos (GEA, TJAP e MP-AP) do Formulário de Avaliação de Risco da Violência Doméstica (FONAR); Lançamento do Contador Judiciário da Violência Doméstica; Apresentação da Cartilha da Ouvidoria.
