O primeiro dia da ação “Registre-se” em Macapá, nesta quinta-feira (16), lotou o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, na Zona Norte da cidade.
Seu Raimundo Fonseca da Silva, de 65 anos, é agricultor, natural do estado do Pará. Ele nunca tirou a certidão de nascimento e aproveitou a ação para solicitar a documentação.
“Eu vou me tornar um cidadão. Eu nasci no Pará, mas fui criado aqui em Macapá. Com meu registro vai melhorar muita coisa e vou me tornar um cidadão, com identidade e dignidade. Serei grato para sempre, pois agora vou poder me aposentar”, disse o agricultor.
Centenas de pessoas foram ao local solicitar pela primeira vez a certidão, e outros aproveitaram para ter acesso a segunda via do documento de forma gratuita.
A Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá, juíza Liége Gomes, disse que a ação tem alcançado seu objetivo no enfrentamento ao sub-registro civil, para que as pessoas tenham acesso a documentação básica.
“Nós estamos felizes, porque recebemos hoje, desde as 7 horas da manhã, muitas pessoas que já aguardavam na fila e nós estamos com os três plenários cheios. Já distribuímos as senhas de atendimento tanto para os cartórios como para a Defensoria Pública. Hoje nós vamos ofertar a emissão da segunda via de registro de nascimento e de casamento. O que nós conseguimos aqui foi garantir a cidadania a essas pessoas que vieram aqui e confiaram no Poder Judiciário e demais parceiros para conseguir o registro”, explicou a magistrada.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em todo país, cerca de três milhões de pessoas não possuem nenhum tipo de registro civil, como a certidão de nascimento. O programa “Registre-se” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa justamente erradicar o sub-registro para tirar as pessoas da invisibilidade.
A Semana Nacional do Registro Civil encerra nesta sexta-feira (17). O serviço está disponível no Cejusc Norte, localizado no Cartório da 10º Zona Eleitoral, na zona norte de Macapá. O atendimento tem início às 8 horas e segue até às 14 horas.
