A operação ocorreu no município de Santana no Estado do Amapá
A receita federal realizou na terça-feira, 08 de agosto, uma operação de repressão nos portos do Amapá, que resultou na apreensão de 315 volumes de bens de origem estrangeira sem a comprovação de entrada regular no país.
Trata-se de 10.600 aparelhos de Tv Box (furtadores de sinal de TV a cabo), 7.000 lanternas táticas, 5.000 smart whatchs e 160 caixas de som boombox. As mercadorias foram avaliadas em 2,1 milhão de reais.
Cabe ressaltar que os aparelhos de TV Box não possuem certificação da Anatel e violam diversos direitos industriais.
Prejuízo bilionário e risco ao usuário: A Tv Box é um dispositivo conectado à internet que, de forma pirata, dá acesso a filmes, séries ou canais de televisão. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria custe R$ 15 bilhões por ano aos cofres públicos.
A destinação:
Programa Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação
Através do programa nacional “Receita Cidadã – Uma Receita de Transformação Social”, a Receita Federal utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade. Os Tv box que são considerados ilegais serão transformados em minicomputadores que serão posteriormente destinados a municípios do Amapá que demonstrem interesse, de forma que os mesmos sejam utilizados por alunos das escolas de ensino fundamental, a exemplo do já ocorrido no Estado do Amazonas, na Região Norte e também em outros estados da federação.
A administração pública é obrigada destinar os bens apreendidos (leilão, incorporação , doação ou destruição). Nesse contexto, por exemplo, as lanternas táticas são materiais que podem vir a ser aproveitados pelas forças de segurança pública do Estado do Amapá.
Com informações da receita federal no Amapá
