Os moradores do bairro Nova Hospitalidade, em Santana, foram contemplados com mais uma etapa do Programa Santana Casa Legal, iniciativa da Prefeitura que busca garantir o direito à moradia digna por meio da regularização fundiária. A previsão é atender cerca de 1 mil lotes apenas nesta etapa.
A solenidade contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Amapá, do Executivo municipal e de lideranças comunitárias, reforçando a importância da ação para a cidade.
A juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, Liege Gomes, destacou que a posse definitiva de um imóvel representa mais do que um documento.
“A importância de se ter o registro de imóveis é inestimável. O título de propriedade garante segurança jurídica, valoriza o patrimônio das famílias e dá a elas dignidade para planejar o futuro”, afirmou.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação, Helder de Lima, a regularização transforma o presente e abre caminhos para o crescimento ordenado da cidade.
“O título não é somente um papel com registro definitivo. Ele se reflete em diversos setores, como no planejamento urbano e na abertura de novas oportunidades de desenvolvimento para a cidade”, ressaltou.
Já o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, enfatizou o impacto social do projeto, principalmente para famílias de baixa renda.
“Todos serão beneficiados conforme o projeto. É importante lembrar que, de forma particular, registrar um imóvel é caro e demorado. Com o Santana Casa Legal, o processo se torna rápido, gratuito e seguro. Só no último ano já foram realizados cerca de 3 mil processos e logo mais serão definitivamente entregues aos contemplados”, destacou.
A iniciativa muda vidas e reacende esperanças. A moradora Ivanice Mendes conta que já não acreditava mais em ter o registro definitivo de sua casa.
“Achei que não viveria para ver esse momento. Hoje, tenho a certeza de que minha casa será realmente minha. É um sonho realizado”, disse emocionada.
Sobre o Programa
O Santana Casa Legal é um programa de regularização fundiária gratuita, voltado principalmente a famílias de baixa renda. Além de assegurar a propriedade legal dos imóveis, o projeto promove melhorias urbanísticas nos bairros contemplados, como infraestrutura, drenagem e saneamento básico.
A execução prevê a regularização de aproximadamente 10 mil imóveis distribuídos em diferentes comunidades de Santana: Igarapé da Fortaleza, Provedor I e II, Remédios I e II, Nova Hospitalidade, Nova União, Piçarreira, Monte das Oliveiras, Fé em Deus, Mutirão, Novo Horizonte e Jardim Floresta.
Com a iniciativa, o município busca não apenas formalizar propriedades, mas também integrar bairros à malha urbana de forma organizada, assegurando dignidade, valorização dos imóveis e novas oportunidades para milhares de famílias santanenses.
Com informações de Keila Góes
