Política

Produtores rurais de seis municípios recebem declarações de posse de terra do governo do Amapá

Os documentos emitidos pela Amapá Terras beneficiam 54 famílias de Macapá, Mazagão, Cutias, Amapá, Tartarugalzinho e Itaubal

O Governo do Estado entregou na quinta-feira, 5, durante a 52ª Expofeira do Amapá, as primeiras Declarações de Reconhecimento de Posse (DRP) para 54 produtores rurais dos municípios de Macapá, Mazagão, Cutias, Amapá, Itaubal e Tartarugalzinho. O evento aconteceu no Pavilhão Amapá 80 anos, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

O repasse dos títulos definitivos, reconhece os trabalhadores do campo dos seis municípios, como os ocupantes, de fato, das terras onde vivem e produzem, representando o desenvolvimento social e econômico, além de garantir segurança para cultivar e ter acesso a linhas de financiamento de crédito de instituições públicas e privadas para aumentar a produção.

O governador Clécio Luís destacou que as entregas das declarações dão garantias para que os donos das terras, nas comunidades rurais e assentamentos, tomem verdadeiramente posse de suas propriedades, para produzir, gerar negócios, emprego e renda.

Foto: Israel Cardoso/GEA

“Hoje, no dia que marca a criação do estado, a gente consegue dar as primeiras declarações de reconhecimento de posse aos produtores rurais, dando mais um passo para o desenvolvimento do Amapá. Existiam 23 glebas da União para serem repassadas ao estado, 12 já foram doadas e registradas, assim, esperamos entregar até o final do ano, mais 300 DRPs. Em paralelo, vamos começar a entregar dos títulos definitivos, para que o dono e a dona da terra, cheguem no cartório de imóveis do seu município, dizendo com todas as letras: essa terra que já era minha de fato, agora é minha de direito”, enfatizou o governador.

O DRP é um documento expedido pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) nos processos de regularização fundiária, após a vistoria rural e precede a titulação definitiva, permitindo a obtenção de licenciamento ambiental e acesso a linhas de crédito oficiais de financiamento vinculados às atividades produtivas do imóvel rural.

 O diretor-presidente do Terras do Amapá, Reneval Tupinambá, explicou que as famílias contempladas já ocupavam as áreas por muito tempo, mas não tinham reconhecimento de propriedade. E agora, a partir da transferência dessas terras da União para o Estado, passam a receber a posse definitiva.

“A Expofeira é uma grande vitrine da agricultura familiar e esse trabalho que nós estamos fazendo, com as entregas das declarações vai facilitar que as famílias tenham, não só o reconhecimento, mas também possam buscar o acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte [FNO], que significa mais investimento na terra, mais emprego e renda no campo e desenvolvimento econômico do setor primário no estado”, pontuou o presidente.

As declarações entregues beneficiam famílias rurais de Mazagão, que recebeu no total, 25 DRPs. Para Macapá foram entregues oito e Tartarugalzinho recebeu outros seis. Os municípios de Itaubal e Amapá receberam cinco, e Cutias duas declarações de posse.

O vice-governador, Teles Júnior, relatou que a celebração pela conquista dos homens e mulheres do campo se refere a direitos constitucionais que só agora estão sendo garantidos.

Foto: Israel Cardoso/GEA

“Nós estamos celebrando hoje aquilo que não pudemos celebrar há 35 anos na promulgação da Constituição de 1988, que é o direito de liberdade da sua terra e do local onde você mora, é isso que está sendo celebrado, e não podia ser num lugar melhor do que nessa Expofeira agropecuária, que está grandiosa e que não é maior por vontade nossa, e sim pela diversidade que nós encontramos na classe empreendedora do estado”, concluiu o vice-governador.

 

 

Com informações de Cristiane Nascimento