Procuradora Geral de Justiça transfere gestão de obras ministeriais ao novo procurador-geral do MP-AP
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, realizou na quarta-feira, 8, a Transferência de Gestão de Obras para a nova administração da instituição. As obras do Centros de Apoio Operacionais (CAOs) e Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA), e a 3ª Etapa do Edifício Sede do MP-AP estão em execução e formam o complexo administrativo no bairro Araxá. Durante o evento foram apresentadas as instalações onde irá funcionar o Centro de Atendimento às Vítimas do projeto “Nós Pertencemos” (CAVINP).
Este é o último ato da procuradora Ivana Cei como PGJ do MP-AP. O planejamento de melhoria e modernização dos ambientes de trabalho e atendimento eficiente e digno para o usuário iniciou em sua primeira gestão, no ano de 2011, e nestas quatro administrações foram realizadas construções, reformas e adaptações, seguindo um cronograma de investimentos de recursos próprios da instituição e de parcerias com o Governo do Estado do Amapá (GEA), para viabilizar a execução dos projetos.
O prédio onde funcionarão os dez Centros de Apoio Operacional (CAOs), o Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA), a Coordenação do CAOs e o CAVINP é constituído de três pavimentos. O térreo será para recepção e ambientes administrativos comuns, como datacenter, auditório e estacionamento; no primeiro andar, Coordenação do CAOs, sala de reunião, e os CAOs da Cidadania, Saúde, Criminal, Infância e Adolescência; e no segundo pavimento, o NATA, e os Centros de Apoio da Mulher, Eleitoral, Meio Ambiente, Ordem Tributária e Moralidade.
O segundo prédio cuja obra foi transferida é a 3ª etapa do edifício-sede do MP-AP, distribuído em três pavimentos para funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), Memorial, Ouvidoria e auditório. Os ambientes dos dois prédios foram planejados para aproveitamento de iluminação natural e ventilação. Estas duas obras são executadas com recursos próprios do MP-AP, e o aparelhamento tecnológico e mobiliário serão adquiridos por intermédio de convênios com a bancada federal.
O MP-AP é o primeiro no Brasil a destinar um prédio para atuação dos Centros Operacionais. O espaço no qual será instalado o CAVINP/MP-AP foi visitado pelos participantes e convidados da cerimônia, que conheceram o ambiente em que será oferecida proteção integral e apoio humanizado às vítimas, informação, orientação jurídica, reparação e acompanhamento multidisciplinar. A procuradora Judith Gonçalves Teles, coordenadora-geral dos CAOs, enfatizou a importância da criação do CAVINP e a sensibilidade na destinação do espaço, assim como para funcionamento dos CAOs.
O promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, que assume nesta tarde a Procuradoria-Geral de Justiça, se comprometeu em prosseguir com o projeto de expansão e melhoria dos ambientes para uso de membros, e atendimento da população. “Assumo o compromisso de dar continuidade a este trabalho, que é fruto de nossos esforços. Nosso objetivo é trabalhar para que a instituição permaneça no patamar de excelência e se tornar um dos maiores Ministérios Públicos do país”.
A PGJ Ivana Cei agradeceu a todos, membros, servidores e colaboradores e afirmou estar satisfeita em transferir a gestão de obras ao promotor Paulo Celso Ramos. “Realizamos além do que nos comprometemos, graças a organização orçamentária de nossos recursos nesta gestão, empenho de todos e articulações institucionais. Em breve estes prédios estarão funcionando por completo, mobiliado, tecnológico, acessível e de grande utilidade para quem trabalha do MP-AP e público. Com orgulho e a certeza de que estes projetos terão continuidade, transfiro a gestão das obras para o novo PGJ Paulo Celso Ramos”, disse Ivana Cei.
Prestigiaram o momento membros e servidores, como o corregedor-geral do MPAP, procurador Jair Quintas; procuradores Raimunda Clara, Nicolau Crispino, Joel Chagas e Estela Sá. Promotores de justiça e secretário-geral Alexandre Monteiro, Marcelo Moreira, ouvidor do MP-AP, João Furlan, Klissiomar Lopes, Anderson Batista, Fábia Regina, Fábia Nilci, Roberto Álvares e Christie Girão.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Mariléia Maciel
