A Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), com apoio do DPC, do NOI, do DECCP e da Delegacia de Polícia de Porto Grande, deflagrou mais um ciclo da “Operação Protetor dos Biomas”.
Dessa vez, a ação aconteceu na zona rural do município de Porto Grande, que foi selecionada devido à quantidade elevada de alertas de desmatamento gerados pela plataforma Brasil Mais, entre 2023 e 2024.
O objetivo da operação foi investigar a prática de desmatamento ilegal, principalmente em áreas de assentamento. Foram verificados mais de 25 pontos de desmatamento e as pessoas identificadas poderão responder pelo crime previsto no art. 50-A da Lei de Crimes Ambientais: Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente: Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.
Durante a operação, foi realizada a fiscalização de rodovias e ramais, a fim de coibir o transporte ilegal de produtos de origem florestal e de animais silvestres. Uma espingarda (calibre 12) e oito munições de calibres diversos foram apreendidas em um alojamento de uma área de mineração, sendo instaurado inquérito policial para investigar o crime de posse irregular de arma de fogo e munição.
