Moradores dos bairros Nova União e Mutirão, em Santana, terão acesso a um novo mutirão de regularização fundiária promovido pela prefeitura nas próximas semanas. A ação faz parte do programa “Santana Casa Legal” e busca garantir o título definitivo de imóveis para famílias de baixa renda.
O atendimento será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em parceria com o Ministério Público do Amapá, Tribunal de Justiça do Amapá e Associação dos Notários e Registradores do Amapá.
No bairro Nova União, o plantão acontece entre os dias 12 e 16 de maio, com atendimento na creche da comunidade. Já no bairro Mutirão, os serviços serão oferecidos de 19 a 23 de maio.
Durante a ação, moradores poderão apresentar documentos e iniciar o processo de regularização dos imóveis. A expectativa é ampliar o número de famílias com acesso à documentação definitiva das propriedades.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Helder de Lima, o trabalho busca aproximar os serviços das comunidades e facilitar o acesso da população ao processo de legalização dos imóveis.
“Esse trabalho de regularização fundiária é fundamental para garantir dignidade às famílias de Santana. Com o título definitivo, o morador passa a ter segurança jurídica sobre seu imóvel, além de acesso a políticas públicas e valorização do seu patrimônio. Nosso objetivo é alcançar o maior número possível de famílias, facilitando o processo e levando atendimento diretamente às comunidades.”
A prefeitura orienta que os moradores compareçam aos locais de atendimento com documentos pessoais e comprovantes relacionados ao imóvel para dar andamento ao processo.
A regularização fundiária garante segurança jurídica aos proprietários e pode facilitar o acesso a financiamentos, serviços públicos e programas habitacionais.
