Moradores da Ilha de Santana pediram apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para evitar a desativação da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, localizada às margens do Rio Cachoeirinha, Zona Rural do município de Santana. Uma audiência pública foi realizada pelo MP-AP, na sexta-feira (17), para ouvir o corpo técnico e moradores locais e de nove comunidades do entorno que utilizam a unidade estadual de ensino para educação de crianças, adolescentes e adultos.
Os promotores de justiça Miguel Angel Ferreira e Socorro Pelaes Braga, titulares da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana e 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, respectivamente, e o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), Iaci Pelaes, conduziram a audiência.
A reunião foi solicitada pelo diretor da Escola, Anderson da Silva Pereira, a partir de um abaixo assinado feito pelos moradores da região. No documento, relatam que souberam que há intenção de municipalizar a Escola Levindo Alves, situada em outra localidade, a qual não oferece condições estruturais para atender aos alunos.
Os moradores relataram na audiência os inúmeros fatores negativos, caso ocorra a municipalização e desativação da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, e os impactos econômicos, sociais e culturais, que a mudança irá gerar. Reivindicam mais transparência no processo e criticam as autoridades da Educação Estadual e do Município de Santana por não ouvirem os principais interessados, que são os moradores que necessitam do serviço básico de educação, visto que na Escola funcionam o Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Iaci Pelaes destacou que o tema abordado faz parte do processo de municipalização do ensino, onde o ensino médio é responsabilidade do Estado e o ensino fundamental do município. “A diretriz da Promotoria e CAO da Educação é no sentido de que esse processo não se dê de forma traumática e sim de forma gradual. Não se pode submeter a mudança para a qual não foram preparados e o Ministério Público está para garantir a segurança institucional e velará pelos direitos da comunidade, porque são 23 anos de história que o governo não pode desconsiderar”, ponderou o promotor da Educação.
O promotor Miguel Ferreira agradeceu a presença de todos e falou das providências que serão adotas pelo MP-AP para a situação apresentada. “Somaremos os esforços das três Promotorias de Justiça aqui representadas para, a partir da próxima semana, acionarmos o Estado e Município em busca de solucionar o problema. Que a municipalização vai ocorrer, mas é um processo complexo e que não implica no remanejamento da Escola, e o Ministério Público vai interpelar às autoridades para saber os motivos dessa possível mudança”, destacou o promotor da Infância de Santana.
Uma nova reunião será agendada para que os membros do MP-AP possam dar retorno das suas atuações extrajudiciais visando o atendimento dos anseios das comunidades da Zona Rural de Santana.
Texto: Gilvana Santos
