A ouvidora nacional e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, conduziu a 1ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidores do Ministério Público, nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF). O procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos; o ouvidor Marcelo Moreira, membro colaborador da Ouvidoria Nacional; o promotor de justiça e presidente da Associação de Membros do MP-AP (AMPAP), José Cantuária Barreto; e o promotor de Justiça Rodrigo César Viana Assis participaram da reunião em que foi discutido sobre o Plano de Gestão, eleições 2024, parceria com o Sebrae, e propostas do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu as boas-vindas afirmando que o objetivo da gestão é realizar um trabalho de construção em conjunto, e espera contar com a participação de todos os ouvidores. “É com muita satisfação que conduzo esta reunião, e sei que somente juntos faremos desta uma Ouvidoria forte e coesa. Realizaremos um trabalho significativo no Ministério Público brasileiro”.
Plano de Atuação
A proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, de março de 2024 até abril de 2025, com base da Portaria CNMP-PRESI nº 476/2026, foi apresentada pela ouvidora Ivana Cei. Destaca-se no plano os objetivos da Ouvidoria Nacional e o fortalecimento e estratégias da Rede de Ouvidorias. A Ouvidoria como instrumento de proteção dos direitos fundamentais, política nacional de qualificação estratégica, sistema de receptação de manifestações, código de ética, revista das Ouvidorias e Ouvidoria de Combate à Violência Policial, também estão contemplados no Plano de Atuação.
Eleições 2024
O procurador da República e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, Luiz Carlos Gonçalves, participou da reunião para falar sobre as eleições de 2024, estratégias e atuação das Ouvidorias. O procurador apresentou à Rede de Ouvidorias sugestões para aprimoramento e intensificação do trabalho colaborativo entre as instituições atuantes nas eleições. A proposta é o compartilhamento de estudo ou procedimentos, para fortalecimento da comunicação interinstitucional entre os sistemas, e envio de denúncias eleitorais recebidas pela Rede de Ouvidorias.
Citou ainda sobre a violência política de gênero, pedindo atenção para o encaminhamento destas denúncias, que, de acordo com informações do procurador Luiz Carlos, é um dos maiores problemas do Ministério Público Eleitoral (MPE), e um entrave na ampliação da participação feminina na política.
A ouvidora Ivana Cei tratou ainda do plano de trabalho referente à parceria do CNMP com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), formalizada em 2023, para a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O planejamento foi apresentado pela diretora nacional de finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho, que falou da importância da capilaridade entre as instituições no combate de todas as formas de violência contra a mulher.
O PGJ Paulo Celso afirmou que a Ouvidoria do MP-AP terá sempre o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e que está familiarizado com as reuniões, das quais participou, enquanto ouvidor, por duas gestões. O ouvidor Marcelo Moreira, que encerra a gestão em maio deste ano, disse estar satisfeito com as pautas apresentadas e com a proposta de um trabalho abrangente entre as ouvidorias do Ministério Público dos estados, da União e Ouvidoria Nacional.
Texto: Mariléia Maciel – com informações da Secretaria de Comunicação Social/CNMP
Fotos: Sérgio Almeida (CNMP)
