Na segunda-feira, (22/01), a gerente-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Macapá, Ana Isabel Romano Gibson Silva, reuniu-se com o defensor geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, para tratar de ações estratégicas com objetivo de melhorar e ampliar o atendimento oferecido à população, através do fortalecimento das relações entre as duas instituições. O encontro também contou com a presença da deputada federal, Goreth Sousa, e do defensor público do município de Mazagão, Ricardo Oliveira.
O defensor geral recebeu formalmente o ofício referente a proposta de celebração de ACT (acordo de cooperação técnica), sinalizando uma resposta positiva a essa proposta de parceria. A expectativa é de que em breve sejam anunciadas novidades concretas nesse sentido, promovendo avanços significativos na prestação de serviços à sociedade.
Outro ponto relevante da reunião foi o convite para que o INSS possa participar das ações itinerantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), que visa alcançar diferentes bairros de Macapá. Essa iniciativa pretende ampliar o acesso da comunidade aos serviços oferecidos pelas instituições parceiras, fortalecendo o compromisso com a cidadania e promovendo uma presença mais efetiva nos diversos segmentos da sociedade.
A aproximação entre a DPE e o INSS, no estado do Amapá, mostra a importância do diálogo e da colaboração entre órgãos públicos com objetivo de proporcionar atendimento de qualidade, além de estabelecer parcerias que possam resultar em benefícios diretos a população.
Orientações para firmar parceria com o INSS
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é um instrumento formal que estabelece parcerias entre o INSS e outras entidades, como prefeituras, sindicatos, dentre outros. Essa cooperação visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição, proporcionando atendimento local e eliminando a necessidade de deslocamentos para outros municípios. O ACT define as responsabilidades de cada parte, estabelece diretrizes para a execução de atividades e contribui para a eficiência e eficácia na prestação de serviços previdenciários.
Quando uma entidade manifesta interesse em firmar parceria através de um ACT com o INSS, o procedimento pode ser iniciado ao buscar a Gerência-Executiva mais próxima. A formalização da manifestação de interesse pode se dar por meio de um ofício, iniciando o processo para a possível colaboração.
Texto: Mauro Guimbal (SECOM/AP)
