Cidades

Governo do Amapá garante pagamento de energia dos espaços de uso comum no conjunto Macapaba

O Governo do Amapá vai garantir por um ano o pagamento das taxas de iluminação dos locais de uso comum de todos os blocos do Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte da capital, onde vivem cerca de 35 mil pessoas. Ao longo desse período, a população do residencial será orientada sobre a responsabilidade de pagar as taxas.

A decisão é fruto de um acordo entre a Secretaria de Estado de Habitação, a Associação dos Moradores do Conjunto Macapaba (Asmorema) e o Ministério Público Estadual (MPE-AP).

“Fiquei feliz com a notícia, mas espero que meus vizinhos tenham a responsabilidade de pagar também a conta. É perigoso pra gente subir as escadas. Tentei organizar, mas um aceita, outro não, e ficamos assim, no escuro. Com essa ajuda do governo, teremos tempo pra conversar e chegar a um acordo entre os próprios moradores”, disse a autônoma Maria José, que mora no habitacional desde 2017.

Os moradores são responsáveis pelo pagamento de taxas para a iluminação dos locais de uso comum, como corredores dos prédios e espaços entre os blocos. Contudo, a associação relata falta de pagamento e esses locais têm ficado no escuro, trazendo riscos para a locomoção das pessoas, especialmente idosos e crianças que precisam usar as escadas.

 

A secretária de Estado da Habitação, Mônica Dias, explica que os moradores deveriam ter sido atendidos pelo Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que orienta os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida sobre os direitos e deveres ao receber um imóvel desses.

“A Secretaria de Habitação decidiu arcar com os custos da iluminação destes espaços por um ano, para ajudar esses moradores, especialmente aqueles mais expostos a riscos como idosos e crianças. Nesse período, será feito um trabalho para conscientizar os moradores sobre o pagamento dessas taxas, que é de responsabilidade deles”, detalhou Mônica.

O pagamento das taxas soma um aporte de R$ 16 mil por mês à Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia no Amapá.

O conjunto foi erguido pelo Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, e entregue às famílias em duas etapas, a primeira em 2014, e a segunda em 2017, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais são financiadas pela Caixa Econômica Federal.