Os empreendedores interessados em comercializar alimentos prontos, como sorvetes, comidas típicas e sanduíches naturais, no Trapiche do Santa Inês, na orla de Macapá, podem se inscrever até o dia 4 de outubro. O Governo do Amapá lançou o edital para selecionar empreendedores com objetivo de fortalecer a economia local e, ao mesmo tempo, garantir o ordenamento do novo ponto turístico entregue para a população em agosto de 2023.
Para se candidatar, é necessário preencher uma ficha de inscrição disponível on-line e entregar presencialmente original e cópia dos documentos solicitados na Secretaria de Estado do Turismo (Setur), de segunda a sexta, na Avenida Bingo Uchôa, nº 29, no Centro de Macapá, de 9h às 14h.
Os documentos necessários para pessoa física são CPF, RG, comprovante de residência e uma foto 3×4. Já os Microempreendedores Individuais (MEI) devem apresentar CNPJ; comprovante de endereço da empresa atualizado e situação cadastral do CNPJ; RG e CPF do microempreendedor; e uma foto 3×4. Também é necessário preencher os Anexos I e II ao final do edital.
Link do Edital
https://drive.google.com/file/d/1bLgtTZcV8MsC-5XX6bi0zvGAIvMNJj9V/view
Novas regras
O documento traz as normas para empreender no trapiche. As atividades poderão funcionar das 17h às 22h, exceto em programações culturais, quando o horário poderá acompanhar a duração do evento. Os trabalhadores também precisam usar máscara e touca ao manipular alimentos e devem recolher todos os resíduos provenientes da atividade que desenvolvem. As outras normas estão disponíveis no edital.
“O objetivo é garantir o ordenamento e a gestão da área. Foram definidos os espaços que podem ser ocupados pelos empreendedores populares dentro do Trapiche e a Setur lançou o edital para fazer essa seleção”, destacou a secretária de Turismo, Anne Monte.
O espaço disponibilizado para cada empreendedor será para a venda de alimentação pronta, tais como: água, doces, bombons, sorvetes, picolés, guaranás, sucos, vitaminas, açaí, saladas, comidas típicas, sanduíches naturais, bolos e lanches.
A permissão de uso dos espaços será concedida com a possibilidade de revogação e retomada a qualquer tempo, em caso de descumprimento de quaisquer normas e exigências previstas no edital, que prevê o uso adequado do bem comum.
Poderão participar da seleção pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) que sejam residentes e domiciliados no Estado há pelo menos um ano. Após as inscrições, a Setur inicia a seleção dos inscritos, por meio de uma Comissão Especial de Seleção (CES), composta por agentes públicos, designados em portaria expedida pelo órgão.
