O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) realiza, nesta quarta-feira (18), uma programação especial em alusão ao “Dia da Ouvidoria”, com debates sobre participação cidadã e melhoria da gestão pública. O evento começa às 8h, no auditório Campos do Laguinho, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), em Macapá.
Com o tema “Onde a gestão se transforma por meio da participação”, o encontro reúne especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas para discutir o papel das ouvidorias como canais de diálogo entre a sociedade e o poder público. A programação é coordenada pela Ouvidoria do TCE-AP em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até a manhã de quarta-feira, 18 de março, no site do TCE Amapá (www.tce.ap.gov.br) ou diretamente no local do evento.
A programação, que integra as ações institucionais da Corte voltadas ao fortalecimento da transparência e da participação social, contará com um ciclo de palestras que abordará temas como governança pública, inteligência artificial aplicada à escuta cidadã, inclusão de comunidades tradicionais e fortalecimento do controle social.
O Dia da Ouvidoria reforça o compromisso do Tribunal de Contas do Amapá com os princípios da transparência, publicidade e eficiência, incentivando a cultura da escuta ativa e da participação social como instrumento de aprimoramento da gestão pública.
Por meio da Ouvidoria, cidadãos podem registrar sugestões, denúncias, reclamações e elogios, contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para o fortalecimento do controle social.
Sobre o Dia da Ouvidoria
O Dia da Ouvidoria, ou Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março, foi instituído oficialmente no Brasil pela Lei nº 12.632/2012. A data faz referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), fundada em 1995, e simboliza o reconhecimento do papel das Ouvidorias como canais fundamentais de diálogo entre o cidadão e as instituições públicas.
Programação
Dia 18 de março (quarta-feira)
8h – Abertura
9h – Palestra Magna
Tema: A Gestão que Eu Quero: O Papel das Ouvidorias no Brasil
Palestrante: Ketlin Scartezini, mestre e doutoranda em Gestão Pública
Mediadora: Exma. Dra. Marina Lustosa, juíza-ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá
10h – Palestra 2
Tema: Inteligência Artificial e Humana na Escuta Ativa: O Uso Responsável da IA na Análise de Dados e Atendimento ao Cidadão
Palestrante: Dra. Jeane Martins, procuradoria do Estado do Amapá
Mediadora: Regiane Guedes, auditora do TCE/AP
11h – Palestra 3
Tema: Amazônia Ouvida — A Participação de Comunidades Tradicionais com Inclusão Produtiva
Palestrante: Dr. Antônio Batista, diretor da Agência Amapá
Mediadora: Dra. Amélia Gurjão, procuradora-geral do Ministério Público de Contas
12h – Palestra 4
Tema: Controle Social e Participação Cidadã — Transparência e Fortalecimento do Controle Exercido pela Sociedade
Palestrante: conselheiro Inaldo Araújo, presidente do Instituto Rui Barbosa
Mediadora: Terezinha Botelho, conselheira substituta do TCE/AP
SERVIÇO
Evento: Dia da Ouvidoria – TCE/AP
Data: 18 de março
Horário: A partir das 8h
Local: Auditório Campos do Laguinho, no Sebrae/AP, em Macapá
Inscrições: Gratuitas pelo site www.tce.ap.gov.br e no local do evento
