Pela primeira vez, o processo seletivo de estágio do MPF no Amapá oferta vaga para estudante de pós-graduação em direito. O candidato aprovado desenvolverá atividades em gabinete de procurador da República. Atualmente, o Amapá conta com oito ofícios que, dentre diversas atribuições, atuam na fiscalização das leis e nas áreas cível, criminal e eleitoral. Além da vaga disponível para pós-graduação, há nove vagas abertas para estudantes de graduação em direito. Também haverá formação de cadastro de reserva para ambos os níveis, podendo os componentes ser chamados à medida que surgirem vagas. O edital pode ser consultado na página da seleção no site www.mpf.mp.br/ap, na aba Processos seletivos. As inscrições preliminares encerram na segunda-feira (10).
Encerrado o período de pré-inscrições, os estudantes deverão apresentar os documentos exigidos no edital, entre 11 e 20 de abril. O requisito é indispensável para a efetivação da inscrição. Os candidatos farão provas objetiva, com 40 questões, e subjetiva, com duas questões dissertativas. As provas estão previstas para 30 de abril, às 9h, em local a ser definido e divulgado na página da instituição.
Serão atividades dos estagiários auxiliar no estudo de peças processuais, desenvolver pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e de legislação, colaborar na elaboração de documentos internos, entre outras. Pela jornada semanal de 20 horas, sendo 4 horas diárias, o estudante de pós-graduação será remunerado com bolsa de R$ 1.952; o de graduação, com bolsa de R$ 976. Os estagiários do MPF também fazem jus a auxílio-transporte de R$ 11 por dia efetivamente estagiado, além de recesso remunerado de 30 dias, a cada ano de estágio, e seguro contra acidentes de trabalho. O contrato tem duração de até um ano, podendo ser estendido até a data da colação de grau do estagiário, desde que não exceda o prazo de dois anos. Ao final, o estudante recebe termo de realização de estágio.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
