A secretaria de Assistência Social do Estado em parceira com o Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça do Amapá, iniciaram nesta segunda-feira, 25, uma capacitação para equipes técnicas dos 16 municípios do estado sobre o Serviço de Família Acolhedora (SFA). A capacitação alcança mais de 100 profissionais que atuam em todo o estado. O treinamento ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Macapá, e está alinhado ao Plano de Governo, que busca ampliar as políticas públicas de proteção social.
O “família acolhedora” é uma medida de proteção provisória que atende menores que tiveram seus direitos violados e precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem.
Dez municípios do estado já criaram a lei desse serviço, e o primeiro a executar foi Tartarugalzinho. O Prefeito Bruno Mineiro, destaca o quanto é necessário esse serviço para as localidades que não cotam com abrigo para receber crianças e adolescentes em situação de risco.
“O projeto é muito importante. No município nós temos famílias preparadas para receber crianças e jovens que passam por esse momento de vulnerabilidade, então é um projeto inovador e que tem dado muito resultado. A gente que está no interior, não tem uma casa especifica e apropriada para recebe esse menor, então quando encontra essa família, isso ajuda muito na recuperação dessas crianças” destacou o Prefeito.
O estado espera que até o ano que vem, os municípios que já sancionaram a lei do Serviço estejam executando o acolhimento em família e os municípios que ainda não possuem a lei, possam criá-la.
“É uma grande qualificação para que seja possível implantar o Serviço nos demais municípios do Amapá. É um compromisso com as nossas crianças e adolescentes”, disse a secretária de Assistência Social, Aline Gurgel.
Entre os profissionais capacitados, estão servidores e gestores estaduais e municipais, técnicos do sistema de garantias de direitos, conselheiros tutelares, defensores públicos e promotores que atuam na infância e juventude.
“o encontro visa capacita-los para que a gente possa efetivamente implantar esse serviço nos municípios de modo que uma criança dos municípios do interior que tenham a necessidade do acolhimento não se dirijam para Macapá e Santana, onde estão concentrados os abrigos” ressaltou o promotor de justiça da infância e juventude de Santana, Miguel Ferreira.
