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Equipe de Memória do TJAP produz artigo sobre o Ex-Território Federal do Amapá em alusão ao aniversário dos 81 anos

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Em homenagem aos de 81 anos da criação do ex-Território Federal do Amapá, comemorado nesta sexta-feira (13), os servidores Marcelo Jacques (chefe da Seção de Memória Institucional) e Michel Ferraz (chefe da Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Institucional), respectivamente historiador e museólogo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), redigiram, a quatro mãos, um artigo que abordou o impacto do fato histórico na trajetória de desenvolvimento do estado. Confira na íntegra:

13 DE SETEMBRO, 81 ANOS DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ

Em 13 de setembro de 1943, o então presidente Getúlio Vargas, criou cinco novos Territórios Federais no Brasil, dentre eles o Território Federal do Amapá, formado a partir do desmembramento de áreas, antes pertencentes ao Estado do Pará.

É interessante destacar a importância desse ato, pois não só representou a consolidação de um antigo projeto de autonomia territorial para esse espaço geográfico – que desde a Independência (1822), era defendido por diversos setores da sociedade brasileira –, como também deu início à caminhada em direção à criação do Estado do Amapá, no ano de 1988.

O Governo Territorial Amapaense perdurou por mais de quatro décadas e meia, e marcou profundamente diversos aspectos da nossa vida em sociedade. Só a título de ilustração, muitos dos nossos pontos de referenciais são frutos dessa época, como é o caso da Maternidade de Macapá (1953), do Mercado Central (1953), do Estádio Glicério Marques (1950), do Fórum dos Leões (1953), o Fórum da Comarca de Macapá (1986), o Monumento Marco Zero do Equador (1987), do Parque Florestal (1973), da Casa do Governador, do Hospital de Emergência e dos principais colégios, praças e ruas do nosso Estado.

Também pertence ao período, a construção da Hidrelétrica do Paredão, a BR 156, a criação da Companhia de Eletricidade, da Companhia de Água e Esgoto, assim como tantos outros empreendimentos que formaram as bases estruturais para o desenvolvimento do Amapá.

Nossa cultura também se encontra profundamente enraizada nessa fase histórica. A tradição dos festejos cívicos, como o desfile de 7 de setembro e as comemorações dos aniversários do Território, surgiram ou ganharam força nesse período.

O gosto pelas festas juninas, pelos desfiles de escolas de samba (aos moldes do Rio de Janeiro), pela culinária marcante, pela música sincrética, pelos costumes e por tantos outros elementos culturais singulares – e que são frutos da interação entre pessoas provenientes das mais diversas partes do país – também foram moldados nessa época. A própria Expofeira Agropecuária fora aí criada. Enfim, muito do que temos e que somos hoje, nos remete ao Período Territorial.

É claro que, grande parte das realizações aqui elencadas, se deram a partir de políticas governamentais que, em última análise, objetivavam criar, no extremo norte do país, o tipo ideal do “homem civilizado trabalhador”. Mas de modo algum podemos negar sua importância para a formação do estado do Amapá hoje, e nem tampouco negligenciar as construções espontâneas que se deram a partir do contato da população local com outros personagens, vindos dos mais diversos cantos do Brasil.

E foi exatamente esse o diferencial, essa interação sociocultural entre elementos tão distintos, que moldou nosso modo de ver e viver o mundo e deixou para aqueles que vivem no Amapá uma rica e singular herança cultural.

CONHEÇA MAIS SOBRE O T.F.A. EM 1955 (IBGE)

ADMINISTRATIVO – Primeira capital: Amapá (1943-1945); segunda capital: Macapá (1945-1988);

DIVISÃO TERRITORIAL – Quatro municípios: Amapá, Macapá, Mazagão e Oiapoque . O primeiro tem três distritos: Amapá, Aporema e Calçoene; o segundo, quatro: Macapá, Bailique, Ferreira Gomes e Porto Grande; o terceiro, três distritos: Mazagão, Boca do Jari e Mazagão Velho; o quarto, também com três distritos: Oiapoque, Clevelândia do Norte e Vila Velha.

ASPECTOS FÍSICOS – Área: 135.908 km²; altitude: 11m (estação meteorológica de Amapá); temperatura: máximas de 32,8°C e mínimas de 21,6°C; precipitação anual máxima de 2.600 mm.

POPULAÇÃO – 37.477 habitantes (Recenseamento de 1950); cor de pele: 10.175 brancos, 3.052 pretos, dois amarelos, 24.186 pardos, 62 sem declaração; foram contabilizados 487 estrangeiros (1,3% da população); densidade demográfica de 0,3 habitantes por quilômetro quadrado (Km²); em 1955 a população era estimada em 48.269 habitantes.

BASE ECONÔMICA – Pecuária, agricultura, indústria extrativista (borracha, castanha do Pará, madeiras, couros, peles, pescado, ouro e cassiterita) e indústrias de transformação (calçados, mobiliário, materiais de construção, produtos alimentares, etc.).

ESTABELECIMENTOS ECONÔMICOS – em 1954, 73 estabelecimentos industriais e 361 comerciais (Macapá).

TRANSPORTES – (número de veículos a motor em tráfego no Território em 1955) – 27 automóveis, 123 caminhões, quatro ônibus, 92 camionetas, 31 jeeps, 16 motociclos, 117 tratores diversos e 565 bicicletas.

NAVEGAÇÃO – No primeiro semestre de 1954 entraram no porto de Macapá 1.426 embarcações, com um movimento de 3.156 passageiros, entre embarcados e desembarcados.

TRANSPORTE AÉREO – O número de pousos no aeroporto de Macapá era 316, no primeiro semestre de 1955, com um movimento de passageiros de 5.101 pessoas. A linha de maior tráfego era a de Macapá-Belém,com  média de 11 viagens semanais .

ASPECTOS URBANOS – (na Capital): um hotel, três pensões, três cinemas, um teatro, 1.493 ligações elétricas domiciliares, 717 de água e 223 de esgoto; na capital, Macapá, foram contabilizadas 3.135 construções – desse total, 2.361 estavam situadas na zona suburbana e 774 na zona urbana; em relação ao material de construção, eram 2.300 casas de madeira, 211 de alvenaria e  611 de outros tipos; sobre a cobertura dos imóveis, 1.926 eram de palha, 1.132 eram de telha e 77 outros tipos de cobertura.

SAÚDE – 17 estabelecimentos de assistência hospitalar (inclusive um hospital) com 150 leitos; 16 médicos; 12 enfermeiros; sete dentistas; cinco farmacêuticos.

ASPECTOS CULTURAIS – 105 unidades escolares de ensino primário fundamental comum; sete de ensino pré-primário ou infantil; 42 de ensino fundamental supletivo e 14 de ensino primário complementar; duas de ensino ginasial; uma de ensino científico; duas de ensino comercial (básico e técnico); uma de ensino normal; uma de ensino doméstico, uma de ensino profissional; uma estação  radiotransmissora; duas bibliotecas com mais de 1.000 volumes; um museu e dois jornais, sendo um de publicação bissemanal e outro irregular.

ALFABETIZAÇÃO – apenas 44% das pessoas de 10 anos e mais sabem ler e escrever (Recenseamento de 1950).

RELIGIÃO – 36.796 pessoas, ou seja, cerca de 98% do total, eram Católicas (Recenseamento de 1950).

Referência: IBGE – Conselho Nacional de Estatística. Território do Amapá. Coleção de Monografias, n. 35. Serviço Gráfico do IBGE: 1955.

 

Texto: Marcelo Jacques e Michel Ferraz

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