A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizou na sexta-feira (12) a audiência pública “Envelhecer com Proteção, Cuidado e Respeito nas Múltiplas Velhices em Todo o Estado do Amapá”. O evento, proposto pelo deputado estadual Jesus Pontes (PDT) através do Requerimento 0272/24-AL, teve como objetivo discutir e propor medidas para garantir os direitos da pessoa idosa no Estado.
A mesa foi composta pelo deputado Jesus Pontes, idealizador da audiência; pelo secretário em exercício de Assistência Social do Estado do Amapá, Hugo Paranhos; pelo procurador de Estado, Philippe de Castro, representando a Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE/AP); pela subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Adegmar Loiola; pelo vereador de Macapá, Dudu Tavares; pela médica geriatra e diretora científica da Associação Brasileira de Alzheimer Regional Amapá (Abraz), Thaíla Picanço; pela integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), Érika da Costa Furtado; e pela presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ferreira Gomes, Lucinete de Souza.
Em seu discurso de abertura, o deputado Jesus Pontes destacou a importância de se debater o tema do envelhecimento populacional, que é uma realidade cada vez mais presente no Amapá. “Nossa população está envelhecendo e, naturalmente, as demandas por serviços e cuidados estão aumentando. É nesse contexto que o Estado, através do poder público, precisa agir de forma proativa para atender a essas demandas”, afirmou o deputado.
Pontes ressaltou que o envelhecimento da população traz consigo desafios em diversas áreas, como saúde, social, previdência e educação. Para tanto, defendeu a necessidade de políticas públicas específicas para atender às demandas dos idosos. “Será elaborado um relatório com as soluções propostas, que será entregue ao governo do estado, aos prefeitos do Amapá e às entidades responsáveis pela área em questão”, complementou.
Ao longo da audiência, diferentes perspectivas sobre o envelhecimento populacional no Amapá foram apresentadas. A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ferreira Gomes, Lucinete de Souza, agradeceu ao deputado Jesus Pontes por sua iniciativa e reconheceu a importância da causa. “Não é uma tarefa fácil, mas que é necessário erguer os braços e trabalhar para ajudar aqueles que precisam”, enfatizou.
Érika da Costa Furtado, integrante do CDPI, ressaltou a importância de valorizar o conhecimento e a experiência dos idosos, reconhecendo-os como detentores de direitos e sabedoria.
Thaíla Picanço, médica geriatra e diretora da Abraz, reforçou a importância de se preparar para o envelhecimento populacional. Ela destacou os desafios em diversas áreas e chamou atenção para o aumento da prevalência de demências entre a população idosa.
O vereador Dudu Tavares ressaltou a necessidade de políticas públicas que garantam a qualidade de vida dos idosos. “Cuidar dos idosos significa cuidar de nós mesmos e do nosso futuro”, enfatizou.
A defensora pública-geral para assuntos institucionais, Adegmar Loiola, reforçou o desafio de criar políticas públicas eficazes para o envelhecimento populacional. Ela defendeu políticas que garantam a qualidade de vida dos idosos e o seu papel ativo na sociedade.
Philippe de Castro, procurador de Estado representando a PGE/AP, destacou a importância de se tratar os idosos como pessoas capazes e autônomas. “Precisamos possibilitar aos idosos manterem sua independência e autonomia, mesmo que com algumas limitações”, defendeu.
O secretário de Assistência Social do Amapá, Hugo Paranhos, reconheceu os desafios enfrentados na área, mas ressaltou o compromisso do governo em melhorar a qualidade de vida dos idosos. Ele convidou a comunidade a se engajar na causa.
Durante a audiência, Goreth Espíndola apresentou o Plano Estadual Envelhecer com Proteção, Cuidado e Respeito nas Múltiplas Velhices em todo o Estado. Este plano defende a importância de manter o vínculo familiar dos idosos. Segundo Espíndola, essa medida beneficiaria tanto os idosos quanto o sistema de saúde em geral.
O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) foi apresentado por Isabel Amorim Gonzalez Lopezic, especialista em gerontologia e defensora dos direitos dos idosos. O centro visa estabelecer um apoio e prevenção à violência contra idosos, e oferece acolhimento psicossocial dos idosos e encaminhamento para demandas judiciais. Lopezic, que também é coordenadora de apoio e prevenção à violência contra idosos na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, enfatizou a necessidade de garantir que os idosos envelheçam com qualidade, respeito e segurança.
Na sessão, ocorreram palestras. O professor Orlando Alexandre Almada Rodrigues, representante de religiões de matriz africana, destacou a importância do respeito aos idosos em sua palestra “Ancestralidade – O Poder do Guardião”. Ele enfatizou que os idosos são fontes de conhecimento e experiência, e que é essencial reverenciá-los para aprender e ensinar.
O palestrante Raphael Castelo Branco, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Alzheimer, destacou o compromisso do deputado Jesus Pontes em promover a discussão sobre os direitos dos idosos no Amapá. Ele elogiou a participação da sociedade na discussão e celebrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, uma legislação avançada que estabelece direitos universais e específicos para os idosos. No entanto, ele também levantou a questão de por que muitos cidadãos não sentem na prática alguns direitos já contidos no estatuto, deixando isso como um desafio para reflexão futura.
Ao final das apresentações, foi aberto um espaço para perguntas e debates entre os presentes. Foram levantadas várias questões, incluindo a necessidade de políticas públicas mais abrangentes, a importância da inclusão social dos idosos e o combate à discriminação etária.
Com informações da Dircom/Alap
Fotos: H.Torres e Olavo Reis
