O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Vara da Infância e Juventude de Santana, com apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Defensoria Pública (DPE-AP), realizou nesta quinta-feira, no Plenário do Fórum da Comarca de Santana, o segundo encontro do Projeto denominado: “A Postura do Amor nas Instituições”, que tem o objetivo de fortalecer a rede de cuidados para com servidores e cuidadores.
Nesta iniciativa, os profissionais que atuam junto a crianças e adolescentes em acolhimento institucional, como, por exemplo, cuidadoras, assistentes sociais e profissionais que atuam em abrigos para crianças e adolescentes, recebem e trocam informações que ajudam a tornar a missão de cuidar e proteger, mais leve e segura, efetivando assim o acolhimento.
A Juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, é a idealizadora do Projeto que contou com o apoio da promotora de Justiça Silvia Canela.
Das entidades participantes da ação, destacamos duas: o Abrigo Municipal, ligado diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Santana -SEMASC, que atualmente abriga apenas dois adolescentes em situação de vulnerabilidade social de 16 e 17 anos, e o Lar Betânia, responsável por acolher meninas de 09 a 17 anos que também tiveram seus direitos violados.
É importante destacar que, o acolhimento institucional infantojuvenil, é uma medida prevista no art. 101, Capítulo VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que visa o acolhimento por menores, com seus direitos violados. Os órgãos responsáveis por acolher, só aplicam esse procedimento, quando a pessoa acolhida não pode, de maneira alguma, retornar para a família.
Com informações da Ascom de Santana
