Juizado Especial Federal Itinerante, iniciativa da Justiça Federal no Amapá, ocorreu em 29 e 30 de julho
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nos dias 29 e 30 de julho, do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na região do baixo Jari, no Amapá. Promovido pela Justiça Federal no Amapá, o Jefit busca levar os atendimentos judiciários à população ribeirinha, em locais de difícil acesso. Nessa edição, os atendimentos ocorreram nas comunidades de Iratapuru, em Laranjal do Jari, e Jarilândia, em Vitória do Jari.
Essa é a terceira fase do projeto na região, planejada para realizar audiências de instrução e julgamento das demandas recebidas na segunda fase do Jefit, ocorrida em maio deste ano. O procurador da República Pablo Beltrand representou o MPF e participou das audiências. Em sua maioria, as ações tratam de demandas previdenciárias e assistenciais, de competência da Justiça Federal.
Durante a itinerância foram realizadas visitas às comunidades e buscou-se conhecer a realidade daqueles lugares e das pessoas que lá vivem. Oportunizou-se também o atendimento pelo Ministério Público Federal e a manifestação daquelas populações quanto aos temas que mais lhes afligem. As conversas e registros têm a intenção de identificar temas que possam ser de atribuição do MPF ou de outros órgãos.
Para o procurador, iniciativas como a itinerância fluvial são muito importantes por facilitar o acesso da população às instituições públicas, em especial para comunidades distantes dos grandes centros e em locais de difícil acesso. “Esses encontros permitem que o MPF conheça a realidade de pessoas que vivem distantes dos centros urbanos. E, presencialmente, é possível identificar eventuais problemas nos serviços públicos prestados a estas famílias e adotar medidas em busca de melhorias”, afirma Beltrand.
Com informações ASCOM MPF
