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Conselheiro do CNJ cumpre agenda no Amapá com foco em direitos humanos e regularização fundiária

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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) recebe, nesta sexta-feira (6), a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves. A programação é voltada ao fortalecimento de políticas judiciárias relacionadas à inclusão social, garantia de direitos e promoção da cidadania.

A agenda começa pela manhã, das 10h às 12h, no Plenário do TJAP, com a Aula Magna do Programa Pop Rua Jud Amapá. A atividade formativa é destinada aos participantes do programa, que atua na promoção de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, 35 inscritos participarão da aula, que também contará com a presença de acadêmicos de Direito e jornalistas.

O Pop Rua Jud é uma política nacional do CNJ que busca ampliar o acesso à Justiça para a população em situação de rua, por meio da articulação entre o Judiciário e instituições públicas e sociais. No Amapá, o programa é coordenado pelo TJAP e integra ações de orientação jurídica, inclusão social e fortalecimento da cidadania.

À tarde, o conselheiro cumpre uma série de reuniões com magistrados, magistradas e representantes de comissões e coordenadorias do Judiciário amapaense. O objetivo é dialogar sobre iniciativas em andamento, acompanhar a implementação de políticas nacionais e promover a troca de experiências.

A partir das 13h30, ele visita a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), em reunião conduzida pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes. Às 14h30, participa de encontro com o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (Cogepi) e com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Amapá (Ceja/AP), com a presença da juíza Larissa Noronha Antunes e do corregedor-geral de Justiça, desembargador João Lages.

A agenda segue, às 15h30, com reuniões voltadas à promoção da igualdade e à defesa dos direitos humanos, envolvendo as coordenadorias de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas e de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, presididas pelo desembargador Rommel Araújo.

Às 16h30, os debates se concentram na pauta fundiária, com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias e o Núcleo de Governança Fundiária, sob condução do desembargador Carmo Antônio de Souza, abordando iniciativas de mediação e resolução de conflitos relacionados à terra.

A programação será encerrada às 17h30, com reunião dedicada ao combate ao assédio e à promoção de um ambiente institucional seguro e respeitoso, reunindo representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do tribunal.

 

 

Com informações Bernadeth Farias

Arte: Carol Chaves

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