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Comissão Especial vai promover a diversidade no Estado e efetivar políticas públicas ao público LGBTQIA+

O Governo do Amapá instituiu nesta quarta-feira, 28, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Comissão Especial de Promoção da Diversidade. O governador Clécio Luis assinou o decreto em uma cerimônia no Palácio do Setentrião com a participação da comunidade e representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Assembleia Legislativa (Alap) e Ministério Público do Estado (MPE), que firmaram o compromisso de atuar pela garantia dos direitos humanos e no combate à discriminação contra LGBTs.

No evento também foi empossada Simone de Jesus como nova diretora do Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ama – LBTI) do Amapá, que existe há 2 anos e é ligada à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM).

“A comissão vai fazer a promoção da diversidade no Governo e a Ama assegura os atendimentos especialmente voltados às mulheres, travestis e transexuais. Já a carta que assinamos aqui com o MP, o Judiciário e o Legislativo propõe, entre outras ações, a capacitação dos servidores públicos do Amapá para que a gente possamos atender a comunidade da melhor forma. Levar informação é fundamental para combater preconceitos. O que o movimento quer é dignidade e garantia de direitos como deve ser garantido a qualquer cidadão”, destacou o governador.

Instituída na estrutura do Estado, a comissão vai assessorar as secretarias e autarquias na condução das políticas públicas que consolidam os direitos humanos, promovem a equidade e proteção da população LGBTQIA+.

“No dia do orgulho, conseguimos reunir os três poderes para firmar compromisso com a comunidade LGBTQIA+ de promover e defender os nossos direitos. O diálogo é importante para gerar energia e alterar processos. Nossos sonhos são contínuos. E a Comissão é um espaço sonhado. A política pública já existe em várias áreas, mas precisa ser organizada e deve mudar a vida das pessoas, principalmente aquelas que vivem em vulnerabilidade”, descreveu André Lopes, que passa a atuar como presidente da Comissão.Ativista pelos direitos humanos, mulher negra e lésbica, Simone de Jesus discursou emocionada ao ser empossada diretora da Ama-LBTI. Ela passa a comandar a equipe que organiza os serviços públicos de cidadania e saúde para mulheres LBTI em situação de vulnerabilidade social.

“O movimento sempre pediu pessoas qualificadas, técnicos e ativistas, nos atendimentos. Vamos ter muito trabalho e o principal, garantir o acolhimento. Espero que vocês vejam minha luta como referência e que venham comigo, porque nunca estamos sós”, pontuou a nova diretora da Ama-LBTI.

O governador Clécio Luis; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adão Carvalho; a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora Christie Girão; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Aldilene Souza assinaram a carta compromisso com o movimento LGBTQIA+, para fortalecer a cooperação na garantia de direitos e da cidadania, além do combate à discriminação contra LGBTs.

 

Com informações de Fabiana Figueiredo

Fotos: Netto Lacerda e Maksuel Martins/GEA