O Governo do Estado inicia nesta quarta-feira, 24, uma série de audiências públicas pelos municípios para apresentar e debater a revisão do Código Ambiental do Amapá. A iniciativa busca dialogar de forma participativa com a população em busca de soluções de acordo com as peculiaridades de cada região.
Os encontros coordenados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) iniciam em Laranjal do Jari, com participação da comunidade local e de moradores de Vitória do Jari, na Câmara de Vereadores. No dia 30, a audiência será no município de Amapá onde serão convocados a participar representantes de Oiapoque, Calçoene, Tartarugalzinho e Pracúuba. As audiências encerram no dia 1º de agosto, em Macapá.
O secretário adjunto da Sema, Cassio Lemos, explica que além de apresentar as mudanças no novo código ambiental, as audiências são momentos participativos onde a sociedade civil colabora apontando ideias em conformidade com a realidade do município, em benefício do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
“A audiência pública foi idealizada na forma de escuta ativa para ouvir a população, dialogar sobre os problemas ambientais existentes e as dificuldades com a legislação. Além disso, busca elementos para a construção do novo código”, reforça Lemos.
O encontro é uma oportunidade de esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e encontrar soluções para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável e das mudanças climáticas.
Técnicos, consultores e toda a comunidade terão a oportunidade de contribuir com a elaboração do novo código mediante consulta pública, disponibilizada por um prazo de até dez dias no site da Sema para envio de propostas de alteração no texto da minuta.
Confira a programação das audiências públicas:
- 24 de julho – Laranjal do Jari
- 30 de julho – Amapá
- 1º de agosto – Macapá
Com informações de Alexandra Flexa
