O Governo do Amapá e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), assinaram na sexta-feira, 14, um protocolo de intenções para operacionalização do programa “Bolsa Verde”, no valor de R$ 8 milhões, que atende cerca de 42 mil famílias em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas de conservação.
O objetivo é promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável buscando melhorar as condições de vida dessas comunidades, integrando a erradicação da pobreza com a conservação da biodiversidade.
A iniciativa oferece um auxílio financeiro, com pagamentos trimestrais de R$ 600, às pessoas beneficiadas, que em troca, selam o compromisso de adotar práticas produtivas sustentáveis que preservem os recursos naturais contribuindo para a proteção do meio ambiente.
Investimentos
No total, o investimento do Governo Federal é de R$ 60 milhões, sendo R$ 53,4 milhões para as famílias beneficiárias desta chamada pública, que vão receber o serviço público de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), pelo período de 15 meses. Estas famílias estão distribuídas em 26 lotes nos estados do Amapá, Pará, Alagoas e Bahia.
O restante do valor, R$ 6,6 milhões, serão investidos através de Instrumentos Específicos de Parceria (IEP) contratados com as empresas públicas de ATER nos estados do Acre (1 lote) e Amazonas (4 lotes).
O diretor presidente do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Jorge Rafael, explica que para o Amapá serão destinados R$ 8 milhões, divididos entre o instituto e mais 2 empresas privadas que ganharam o certame. A contrapartida do Rurap será de 1/3 do valor destinado pela Anater.
“Para a execução do Bolsa Verde, o Rurap realizará o mapeamento das comunidades que exercem de fato, relação com a floresta de conservação, e assim conseguem tirar sua subsistência do uso do solo e dos recursos naturais sem precisar avançar sobre a floresta com práticas de desmatamento e degradação”, explica Jorge Rafael.
Para o diretor Administrativo da Anater, Camilo Capiberibe, esse é um momento de alegria, pois as famílias beneficiadas com esse programa vão receber pelo trabalho de conservação e manutenção da floresta.
“A intenção é que os preços dos alimentos, principalmente os produzidos aqui no estado, possam diminuir, porque se você fomenta a produção, você aumenta a oferta e com isso você consegue diminuir o preço. Em março teremos várias outras políticas públicas para 2025. Tenho certeza que a população vai sentir esse resultado em breve.”, afirma Capiberibe.
Para o representante das comunidades extrativistas do Cajari, Ruben Amaral, é com satisfação que recebem o benefício, que além de aumentar a sua produção e renda vai ajudar a melhorar a qualidade dos alimentos do campo que chegam na cidade.
“Nós agradecemos ao Governo Federal e ao Estado por esse grande incentivo ao pequeno agricultor familiar, que justamente está lá no campo e que necessita dessa oportunidade. São 60 famílias que têm uma expectativa muito grande de receber”, destacou o agricultor.
Também participaram da assinatura do protocolo de intensões entre o Governo do Amapá e Federal, o representante da Casa Civil, Kelson Vaz, a diretora de projetos da Agriplan, Auricelia Cavalcante e o superintendente Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Van Vilhena.
Programa Bolsa Verde
Criado em 2011 e interrompido em 2016, a nova versão do Programa Bolsa Verde, relançado em 2023, faz pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), em assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária (florestal, agroextrativista e de desenvolvimento sustentável) e, em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.
Com informações de Cristiane Mareco
